Fragmentação partidária e a cláusula de barreira: dilemas do sistema político brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p125

Autores

  • João Paulo Saraiva Leão Viana Faculdades Integradas Aparício Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.125-135

Palavras-chave:

Fragmentação Partidária. Cláusula de Barreira. Sistema Político Brasileiro.

Resumo

O texto aborda a questão da fragmentação partidária no sistema político brasileiro, a partir da formação da Nova República com a Assembléia Constituinte de 1988, tendo em conta a extrema permissividade da Carta Magna em relação à criação de um partido político. Realiza a partir daí uma discussão entre alguns dos principais estudiosos da ciência política brasileira sobre o assunto. Num segundo momento, traz a discussão para a implementação da cláusula de barreira de 5% em nosso sistema eleitoral, com os argumentos dos estudiosos sobre o tema. Por fim, analisa com base nas eleições de 2002, as possíveis conseqüências da Cláusula de Desempenho na composição da Câmara dos Deputados.

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Biografia do Autor

João Paulo Saraiva Leão Viana, Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Mestrando em Relações Internacionais na América do Sul, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA. Professor de Ciência Política da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Rondônia, professor das Faculdades Integradas Aparício Carvalho e da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO.

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Publicado

2010-02-12

Edição

Seção

Artigos