As inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica para a sustentabilidade

Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar as inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica auxiliada pelo imperativo da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente será definido o campo das inovações biotecnológicas e sua apropriação como ativo da biodiversidade, face aos imperativos da sustentabilidade. Num segundo momento serão investigados os contornos da autodeterminação ecológica e as conformações jurídicas, como diretrizes de decisões regulatórias no emprego dessas inovações biotecnológicas, com especial destaque para as relacionadas com os organismos geneticamente modificados para a agricultura. O que perpassa, obrigatoriamente, pela valorização não somente econômica, mas, também, das crenças e valores de cada povo, que com o uso da autodeterminação ecológica fará suas escolhas dentro de sua tolerância ao risco.

Palavras-chave


Autodeterminação ecológica; Inovações Biotecnológicas; Sustentabilidade; Sociedade do risco; Propriedade industrial

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8317

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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