Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62

Autores

  • Gilberto Bercovici Universidade de São Paulo e Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.62-68

Palavras-chave:

Metodologia jurídica. Interpretação. Objeto do direito. Qualificação.

Resumo

O artigo trata de um conceito tradicional da metodologia jurídica integrante do processo de seleção, tipificação e de aplicação das normas jurídicas. Discorre, ainda, a respeito das diversas compreensões da qualificação jurídica no plano das fontes do direito, da interpretação, e da contribuição da teoria do direito internacional privado, bem como do papel da vontade individual e da atuação do juiz para a compreensão de seus limites.

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Biografia do Autor

Gilberto Bercovici, Universidade de São Paulo e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2010-02-22

Edição

Seção

Artigos