A insustentabilidade social violadora de direitos humanos no modelo de controle penal e a privação das capacitações (capabilities)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8431

Palavras-chave:

Controle social, desigualdades, capacitações (capabilities), seletividade penal, Amartya Sen

Resumo

Considerando a insustentabilidade do controle penal contemporâneo e a banalização do sistema punitivo, este artigo tem como objetivo compreender as contribuições de Amartya Sen para a sua avaliação crítica e superação, visando a efetivação dos direitos e garantias básicas dos seres humanos, ou seja, a promoção das capacitações (capabilities). O método de investigação é o dedutivo, juntamente ao procedimento monográfico e a técnica de pesquisa da documentação indireta. Concluiu-se, conforme Sen que as soluções para os problemas dependem de opções políticas e investimentos nas necessidades básicas da população, especificamente saúde, educação e projetos habitacionais, diminuindo, assim, as desigualdades, a violência e os preconceitos, alternativas ao insustentável sistema punitivo e seletivo em vigor.

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Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.

Neuro José Zambam, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (Imed) – Mestrado. Professor do curso de Direito (Graduação e Especialização) da Faculdade Meridional (Imed) de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e Cidadania da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre Amartya Sen: Interfaces com Direito, Políticas de Desenvolvimento e Democracia.

Alexandre Marques Silveira, IMED - Passo Fundo - RS

Mestre em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo - IMED, com bolsa na modalidade Taxa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social (IMED), coordenado pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria-FAMES.

Publicado

2019-12-20

Edição

Seção

Artigos