Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo

Fabrício Castagna Lunardi

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do Supremo Tribunal Federal, bem como analisar os seus riscos e as suas implicações para a seara política. Nesse tocante, busca-se investigar como ocorre efetivamente a atuação da Corte Constitucional brasileira na arena política, como a revisão judicial pode maximizar o poder de barganha política de diversos players e como o STF pode se tornar um importante veto player. Para atingir os seus escopos, a pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica e com amparo nas teorias políticas e de direito constitucional comparado, que, para além de questões normativas, analisam os problemas do ponto de vista político-institucional e comportamental, considerando-se a atuação dos diversos players e qual tem sido o papel assumido pela Corte Constitucional brasileira. Ao final, conclui-se que há incentivos irresistíveis para que o governo e as elites políticas intervenham no poder judicial, bem como que é preciso se atentar para os riscos da judicialização da política, a fim de que não se torne simples politização da justiça e o Judiciário não seja transformado em apenas mais uma arena política.

Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; judicialização da política; veto players; controle de constitucionalidade; politização.

Texto completo:

PDF/A


DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8652

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM




Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia