Judicialização da política ou “politização suprema”? O STF, o poder de barganha e o jogo político encoberto pelo constitucionalismo

Autores

  • Fabrício Castagna Lunardi Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8652

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, judicialização da política, veto players, controle de constitucionalidade, politização.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do Supremo Tribunal Federal, bem como analisar os seus riscos e as suas implicações para a seara política. Nesse tocante, busca-se investigar como ocorre efetivamente a atuação da Corte Constitucional brasileira na arena política, como a revisão judicial pode maximizar o poder de barganha política de diversos players e como o STF pode se tornar um importante veto player. Para atingir os seus escopos, a pesquisa se desenvolve com base na opção de uma linha crítico-metodológica e com amparo nas teorias políticas e de direito constitucional comparado, que, para além de questões normativas, analisam os problemas do ponto de vista político-institucional e comportamental, considerando-se a atuação dos diversos players e qual tem sido o papel assumido pela Corte Constitucional brasileira. Ao final, conclui-se que há incentivos irresistíveis para que o governo e as elites políticas intervenham no poder judicial, bem como que é preciso se atentar para os riscos da judicialização da política, a fim de que não se torne simples politização da justiça e o Judiciário não seja transformado em apenas mais uma arena política.

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Biografia do Autor

Fabrício Castagna Lunardi, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. Juiz de Direito do TJDFT.

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Publicado

2019-03-29

Edição

Seção

Artigos