Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo

Resumo


O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da Justiça Federal brasileira. Com esse intuito, foram investigadas a definição do que seja arbitragem, a Teoria da Complexidade de Edgar Morin e a atividade jurisdicional e suas repercussões em matéria de direito de acesso à justiça, tendo por contexto a existência de vida digna de ser vivida e a construção de uma sociedade justa e solidária, preconizadas na Constituição Federal de 1988. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem seguido foi o empírico-dialético, utilizando-se das pesquisas bibliográfica e legislativa, tendo como tendo como sistema de referência uma combinação da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, do Constructivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho, e do Law and Economics de Richard A. Posner. Em conclusão, aponta-se que a arbitragem pode revelar-se como uma alternativa apta a reverter o caos instalado na Justiça Federal brasileira e a garantir uma vida digna de ser vivida, por meio de uma resolução de conflitos tempestiva, tanto no âmbito da arbitragem quanto no âmbito da Justiça Federal brasileira.

Palavras-chave


Arbitragem; Acesso à Justiça; Tempestividade; Dignidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8792

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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