A espetacularização da vida na reprodução humana assistida: uma reflexão necessária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2019.8968

Palavras-chave:

Consumo, Fragmentação do Direito, Reprodução Humana Assistida

Resumo

Ambientado no espetáculo pensado por Debord, o artigo emerge entremeio aos choques havidos entre duas dimensões quase nunca concomitantemente exploradas: a reprodução humana assistida e a sociedade de consumo. Tem por hipótese a colonização, pelo Mercado, de espaços que até recentemente só mereciam atenção nas esferas mais íntimas da privada e o correlato desprezo, na seara fenomenológica, de importantes deveres jurídicos desenhados, no Brasil, nas últimas décadas, a partir da percepção da fundamentalidade do Direito do consumidor. A partir daí, o artigo explora, inicialmente, a mutação que marca o cotidiano das famílias brasileiras na qual se inclui o adiamento do projeto parental. O texto flui com a análise de promessas de felicidade formuladas nos cenários da reprodução humana assistida para, mais tarde, comprovar a hipótese antecipada ao salientar a existência de riscos que, embora não informados, impregnam a vida de cada vez mais pessoas. O pensamento crítico e a imaginação jus-sociológica serviram como balizas metodológicas na construção de cada parágrafo alinhavado ao longo deste texto. A análise bibliográfica forneceu o necessário suporte à escrita. Ao final, busca-se chamar a atenção para a imperiosidade de maior respeito a direitos fundamentais, dentre os quais pululam a vida, a saúde, o melhor interesse da criança e a proteção do consumidor.

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Biografia do Autor

Marcos Catalan, Universidade La Salle

Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visitor Research no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante na Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai. Advogado parecerista.

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Publicado

2019-09-30

Edição

Seção

Artigos