Entre norma e decisão: o ensaio sobre o valor do Estado, do jovem Carl Schmitt

Walter Andrade

Resumo


O presente artigo discute o ensaio O valor do Estado e a significação do indivíduo (Der Wert des Staates und die Bedeutung des Einzelnen) (1914), de Carl Schmitt. Pouco abordado pela bibliografia voltada a Schmitt até o momento, mesmo em países onde a obra do autor tem sido largamente debatida, este livro, pretende-se revelar aqui, encerraria, em germe, certos aspectos fundamentais de uma epistemologia jurídica de tipo decisionista, que o autor viria a desenvolver e consolidar anos mais tarde, notadamente em sua Teologia política (1922). Assim, é certo, este trabalho, anterior à eclosão da I Guerra Mundial, deve muito, do ponto de vista metodológico, a Kant ou à vertente neokantiana em filosofia do direito – um fato curioso, aliás, considerando os caminhos futuros tomados pela reflexão do autor –. Sua elaboração da relação entre direito e ética, tanto quanto a do problema da decisão, porém, em certas passagens, parece ir de encontro à perspectiva “evolucionista”, e “normativista”, que essa tradição, de uma forma ou de outra, sempre representou.
No mais, insiste-se aqui, diversos são os temas que despontam nesta primeira incursão do autor pelo terreno da filosofia política que, mais tarde, figurarão em sua produção intelectual mais conhecida, a partir dos anos 20, conectando-se lá, certamente, a um quadro epistemológico novo. É o caso, por exemplo, de uma “antropologia negativa”, ou de uma certa beligerância, ao menos tendencial, que se associaria, de maneira indelével, à própria condição humana, etc..
Diante de todas essas temáticas, importantes para uma compreensão interna da trajetória intelectual de Schmitt, presentes neste trabalho, torna-se injustificada a pouca atenção que, até o momento, tem-lhe sido dispensada.

Palavras-chave


Carl Schmitt. O valor do Estado e a significação do indivíduo. Decisionismo. Immanuel Kant. Neokantismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9371

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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150 Licença Creative Commons
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