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v. 18 n. 2 (2013)
v. 18 n. 2 (2013)
Publicado:
2014-01-31
Dados da edição
Expediente e Sumário
Joyceane Bezerra de Menezes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.
Editorial
Apresentação Revista Pensar 18.2
Joyceane Bezerra de Menezes
259-261
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.259-261
Artigos
Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p263
Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves
263-301
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.263-301
A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p302
Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz
302-327
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-327
Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p328
Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri
328-353
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.328-353
Privacidade e corpo: convergências possíveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p354
Carlos Nelson Konder
354-400
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.354-400
Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401
Doglas César Lucas
401-430
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-430
Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p431
Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago
431-469
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.431-469
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p470
Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho
470-494
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.470-494
O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p495
Leda Rouquayrol Guillemette
495-529
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.495-529
O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p530
Márcia Rodrigues Bertoldi
530-550
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-551
As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p551
Marcos Augusto Albuquerque Ehrhardt Junior
551-586
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.552-587
A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p587
Maria Celina Bodin de Moraes
587-628
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.588-629
Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p629
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Naspolini Sanches
629-657
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.630-658
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