| Edição | Título | |
| v. 8, n. 1 (2003) | A ação popular como instrumento de participação política: necessária revisão do conceito de cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p75 | Resumo PDF |
| Roberta Laena Costa Jucá | ||
| v. 25, n. 4 (2020) | A alteração extrajudicial de prenome e gênero de pessoa transgênero à luz da dignidade humana | Resumo PDF/A |
| Francisco Luciano Lima Rodrigues | ||
| v. 25, n. 1 (2020) | A arte como instrumento para o desenvolvimento das habilidades em gestão de conflitos em jovens do ensino médio | Resumo PDF/A (English) PDF/A |
| Lília Maia de Morais Sales, Rafaela Mota Holanda | ||
| v. 13, n. 2 (2008) | A ascenção do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das nações unidas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p243 | Resumo PDF |
| Mônica Teresa Costa Sousa | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p779 | Resumo PDF |
| Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | A avaliação dos 10 anos do programa de mestrado em direito constitucional da universidade de Fortaleza. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p767 | Resumo PDF |
| Rosendo Freitas de Amorim, Cyntia Mirella da Costa Farias, Francisco José Rodrigues, Leonardo José Peixoto Leal | ||
| Ahed Of Print | A capacidade civil contratual da pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito | Resumo PDF |
| Oksandro Osdival Gonçalves, Anelize Pantaleão Puccini Caminha | ||
| v. 23, n. 2 (2018) | A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade | Resumo PDF PDF (English) |
| Joyceane Bezerra de Menezes | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A carta canadense de direitos e liberdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p07 | Resumo PDF |
| Ana Maria D´Ávila Lopes | ||
| v. 20, n. 3 (2015) | A coexistência da praticabilidade e do direito fundamental à igualdade no controle de preços de transferência sobre juros. | Resumo PDF |
| Carlos Otávio Ferreira de Almeida, Amanda Salles de Oliveira | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | A comissão parlamentar de inquérito no ordenamento jurídico: origem, histórico, atribuições e limites. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p477 | Resumo PDF |
| Eduardo Martins de Lima, Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve, João Costa Aguiar Filho | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | A completude do ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p228 | Resumo PDF |
| Fabíola de Araújo Rocha, Jorge Aloísio Pires, Maria Darlene Braga Araujo, Maria Valdileny Sombra | ||
| v. 10, n. 1 (2005) | A concretização como opção hermenêutica para a interpretação dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p34 | Resumo PDF |
| Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá | ||
| v. 1, n. 1 (1992) | A conexão como causa de prorrogação legal da competência | Resumo PDF |
| Emília Meireles Barguil | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270 | Resumo PDF |
| Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida de la Rue | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 | Resumo PDF |
| Roberta Laena Costa Jucá | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43 | Resumo PDF |
| Jose Filomeno de Moraes Filho | ||
| v. 22, n. 2 (2017) | A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais | Resumo PDF |
| Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira | ||
| v. 23, n. 1 (2018) | A construção do direito ao duplo grau de jurisdição nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Marcelo Varella, Andrea Dantas Echeverria | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p273 | Resumo PDF |
| Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira | ||
| v. 15, n. 1 (2010) | A construção retórica do ordenamento jurídico - três confusões sobre ética e direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p102 | Resumo PDF |
| João Maurício Leitão Adeodato | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | A contribuição da universidade para os bairros periféricos. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p08 | Resumo PDF |
| Emanuela Cardoso Onofre de Alencar | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | A Convenção Coletiva de Trabalho e sua amplitude a partir da vigência da constituição de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p79 | Resumo PDF |
| José Júlio da Ponte Neto | ||
| v. 14, n. 1 (2009) | A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p85 | Resumo PDF |
| Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 14, n. 2 (2009) | A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p255 | Resumo PDF |
| Cláudio Alberto Gabriel Guimarães | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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