Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 1 (2010) Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p113 Resumo   PDF
José Cretella Neto
 
v. 3, n. 1 (1995) Da exceção de pré-executividade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p105 Resumo   PDF
Emílio de Medeiros Viana
 
v. 18, n. 2 (2013) Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p263 Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves
 
v. 17, n. 2 (2012) Daños en las relaciones familiares. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.523-538 Resumo   PDF
Inmaculada Vivas Tesón
 
v. 24, n. 2 (2019) Das Incapacidades ao Maior Acompanhado — Breve apresentação da Lei n.º 49/2018 Resumo   PDF/A
António Pinto Monteiro
 
v. 14, n. 1 (2009) Das práticas comerciais abusivas no códico de defesa do consumidor. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p60 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra
 
v. 22, n. 1 (2017) De Hannah Arendt a Judith Butler: em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
 
v. 10, n. 1 (2005) Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01 Resumo   PDF
Amélia Soares da Rocha
 
v. 22, n. 2 (2017) Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana Resumo   PDF (Español (España))
Martha Lucía Neme Villarreal
 
v. 20, n. 2 (2015) Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355 Resumo   PDF
Fabrício Ricardo de Limas Tomio, William Soares Pugliese
 
v. 13, n. 2 (2008) Democracia e pós-modernidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p256 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 12, n. 2 (2007) Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69 Resumo   PDF
Günther Maluschke
 
v. 25, n. 4 (2020) Democracias frágeis e cortes constitucionais: o que é a coisa certa a fazer? Resumo   PDF/A   PDF/A
Lenio Luiz Streck, Francisco Motta
 
v. 23, n. 4 (2018) Derecho fundamental al Internet: contenido esencial Resumo   PDF/A (Español (España))
César Landa Arroyo
 
v. 11, n. 1 (2006) Derecho societario del grupo empresarial: aspectos del mismo en los ordenamientos español y brasileño. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p07 Resumo   PDF
Marcos Sacristán Represa
 
v. 22, n. 1 (2017) (Des)Igualdade de gênero: restrições à autonomia da mulher Resumo   PDF
Heloisa Helena Gomes Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
 
v. 21, n. 2 (2016) Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 26, n. 1 (2021) Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007) Resumo   PDF/A
Flavia Piovesan, Nathercia Cristina Manzano Magnani
 
v. 20, n. 2 (2015) Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p327 Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
 
v. 18, n. 2 (2013) Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401 Resumo   PDF
Doglas César Lucas
 
v. 21, n. 3 (2016) Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais Resumo   PDF
Natalia Martinuzzi Castilho, Gustavo Raposo Pereira Feitosa
 
v. 12, n. 2 (2007) Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136 Resumo   PDF
Maria Neves Feitosa Campos
 
v. 8, n. 1 (2003) Direito administrativo: um novo eixo central. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p82 Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 25, n. 1 (2020) Direito ao acompanhante, violência obstétrica e poder familiar Resumo   PDF/A
Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
 
v. 21, n. 1 (2016) Direito Civil e Pobreza: um diálogo com os juristas portugueses mais lidos no Brasil Imperial Resumo   PDF
Giordano Bruno Soares Roberto
 
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