| Edição | Título | |
| v. 18, n. 2 (2013) | Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401 | Resumo PDF |
| Doglas César Lucas | ||
| v. 21, n. 3 (2016) | Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Natalia Martinuzzi Castilho, Gustavo Raposo Pereira Feitosa | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136 | Resumo PDF |
| Maria Neves Feitosa Campos | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | Direito administrativo: um novo eixo central. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p82 | Resumo PDF |
| Robertônio Santos Pessoa | ||
| v. 21, n. 1 (2016) | Direito Civil e Pobreza: um diálogo com os juristas portugueses mais lidos no Brasil Imperial | Resumo PDF |
| Giordano Bruno Soares Roberto | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Direito de construir e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p133 | Resumo PDF |
| Magno Gomes de Oliveira | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | Direito e (anti) disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p35 | Resumo PDF |
| Alexandre Bernardino Costa, Eduardo Gonçalves Rocha | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | Direito e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p248 | Resumo PDF |
| Márcia Delane Lobo Leite | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p675 | Resumo PDF |
| Islandia Bezerra, Katya Isaguirre | ||
| v. 21, n. 2 (2016) | Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Durbens Martins Nascimento | ||
| v. 24, n. 1 (2019) | Direito internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias | Resumo PDF/A PDF/A (English) |
| Jefferson Rodrigues de Quadros, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho | ||
| v. 20, n. 3 (2015) | Direito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo. | Resumo PDF |
| Cláudio Rogério Sousa Lira, André Luís Callegari | ||
| v. 20, n. 3 (2015) | Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p2733p941 | Resumo PDF |
| Nestor Eduardo Araruna Santiago, Mário João Ferreira Monte, André Araújo Barbosa | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | Direito urbanístico e o parcelamento do solo urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p187 | Resumo PDF |
| Fátima Maria Nunes Memória de Andrade | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Direitos da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p05 | Resumo PDF |
| Caio Mário da Silva Pereira | ||
| v. 23, n. 4 (2018) | Direitos e responsabilidade pelo seu custeio: proposta para se analisar os custos da inserção no âmbito de uma sociedade democrática solidária | Resumo PDF/A |
| Liliane Gonçalves Matos, Natércia Sampaio Siqueira | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | Direitos fundamentais e controle judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p99 | Resumo PDF |
| Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Thierry Chozem Zamboni Kotinda | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | Direitos fundamentais e retórica política. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p171 | Resumo PDF |
| Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz | ||
| v. 24, n. 2 (2019) | Direitos fundamentais na tela da TV: uma análise do televisionamento de tribunais no Brasil | Resumo PDF/A |
| William Soares Pugliese, Ricardo dos Reis Pereira | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p246 | Resumo PDF |
| Narciso Leandro Xavier Baez, Orides Mezzaroba | ||
| v. 20, n. 3 (2015) | Diritti fondamentali e minori dal punto di vista del civilista. Quale tutela? Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p917 | Resumo PDF |
| Maria Cristina De Cicco | ||
| v. 21, n. 3 (2016) | Disabilities Social Model: criticism and success | Resumo PDF |
| Rafael de Asís Roig | ||
| v. 21, n. 2 (2016) | Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador | Resumo PDF |
| Inmaculada Vivas-Tesón | ||
| v. 21, n. 1 (2016) | Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano | Resumo PDF |
| Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio | ||
| v. 18, n. 3 (2013) | Discussões em torno do processo de judicialização dos direitos fundamentais previdenciários. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p835 | Resumo PDF |
| Julia Lenzi Silva, Juliana Presotto Pereira Netto | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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