Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 21, n. 2 (2016) Discapacidad y consentimiento informado en el ámbito sanitario y bioinvestigador Resumo   PDF
Inmaculada Vivas-Tesón
 
v. 21, n. 1 (2016) Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano Resumo   PDF
Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio
 
v. 18, n. 3 (2013) Discussões em torno do processo de judicialização dos direitos fundamentais previdenciários. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p835 Resumo   PDF
Julia Lenzi Silva, Juliana Presotto Pereira Netto
 
v. 12, n. 2 (2007) Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p173 Resumo   PDF
Roberta Duarte Vasques
 
v. 4, n. 1 (1996) Do juiz classista. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p127 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 1, n. 1 (1992) Do mandado de injunção. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p98 Resumo   PDF
Alcides Saldanha Lima
 
v. 17, n. 2 (2012) Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.452-475 Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 2, n. 1 (1993) Do recurso extraordinário e do recurso especial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p23 Resumo   PDF
Roque Antonio Carrazza
 
v. 16, n. 2 (2011) Dogmática jurídica, senso comum e reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p626 Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 18, n. 2 (2013) Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p431 Resumo   PDF
Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 14, n. 1 (2009) É possível afirmar-se a existência de um pensamento constitucional brasileiro? Análise de algumas idéias de Tobias Barreto. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p73 Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado Segundo
 
v. 2, n. 1 (1993) Economia e trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p144 Resumo   PDF
Marcelo Pinto
 
v. 12, n. 1 (2007) Educação ambiental: algumas considerações. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p87 Resumo   PDF
Juliana Maria Borges Mamede
 
v. 10, n. 1 (2005) Educação jurídica como promoção da efetividade da justiça: um modelo teórico-prático. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p06 Resumo   PDF
Ana Paula Araújo de Holanda
 
v. 21, n. 3 (2016) Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade Resumo   PDF
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
 
v. 13, n. 1 (2008) El mercosur posee las instituciones y mecanismos para su desarrollo: el nuevo arbitraje privado. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29 Resumo   PDF
Raúl Aníbal Etcheverry
 
v. 23, n. 2 (2018) El procedimiento de modificación de la capacidad en España diez años después de la entrada en vigor de la Convención de la ONU sobre los derechos de las personas con discapacidad Resumo   PDF (Español (España))
Pedro Botello
 
v. 18, n. 3 (2013) Elections in Africa – the voter, the court, the outcome. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p802 Resumo   PDF
Herbert Ekwe-Ekwe
 
v. 12, n. 1 (2007) Em defesa da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 7, n. 1 (2002) Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do estado sobre os municípios portugueses e a intervenção estadual nos municípios brasileiros. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p97 Resumo   PDF
Francisco Jório Bezerra Martins
 
v. 23, n. 4 (2018) Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva Resumo   PDF/A
André Luiz Arnt Ramos
 
v. 12, n. 2 (2007) Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162 Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 11, n. 1 (2006) Ensino do direito, teoria jurídica e magistratura: em busca de um modelo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p108 Resumo   PDF
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
 
v. 6, n. 1 (2001) Ensino jurídico: momentos históricos e propostas para uma nova realidade . Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p47 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
 
v. 23, n. 1 (2018) Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico Resumo   PDF
Rômulo Gubert de Mello Brum, Rafael Fonseca Ferreira
 
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