Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 1 (2008) El mercosur posee las instituciones y mecanismos para su desarrollo: el nuevo arbitraje privado. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29 Resumo   PDF
Raúl Aníbal Etcheverry
 
v. 23, n. 2 (2018) El procedimiento de modificación de la capacidad en España diez años después de la entrada en vigor de la Convención de la ONU sobre los derechos de las personas con discapacidad Resumo   PDF (Español (España))
Pedro Botello
 
v. 18, n. 3 (2013) Elections in Africa – the voter, the court, the outcome. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p802 Resumo   PDF
Herbert Ekwe-Ekwe
 
v. 12, n. 1 (2007) Em defesa da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 7, n. 1 (2002) Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do estado sobre os municípios portugueses e a intervenção estadual nos municípios brasileiros. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p97 Resumo   PDF
Francisco Jório Bezerra Martins
 
v. 23, n. 4 (2018) Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva Resumo   PDF/A
André Luiz Arnt Ramos
 
v. 25, n. 3 (2020) Ensaio sobre a interação cidadania-trabalho: desafios e perspectivas para a (in)compreensão da cidadania social no Brasil Resumo   PDF/A   PDF/A
Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz, Jailton Macena de Araújo
 
v. 12, n. 2 (2007) Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162 Resumo   PDF
Paulo Ricardo Schier
 
v. 11, n. 1 (2006) Ensino do direito, teoria jurídica e magistratura: em busca de um modelo. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p108 Resumo   PDF
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
 
v. 6, n. 1 (2001) Ensino jurídico: momentos históricos e propostas para uma nova realidade . Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p47 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
 
v. 23, n. 1 (2018) Entre a proteção e os fundamentos dos direitos humanos: críticas a algumas dificuldades hermenêuticas do positivismo jurídico Resumo   PDF
Rômulo Gubert de Mello Brum, Rafael Fonseca Ferreira
 
v. 14, n. 2 (2009) Entre a téchne e a phýsis: criando espaços humanamente mediados para as nanotecnologias. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p436 Resumo   PDF
Wilson Engelmann
 
v. 23, n. 2 (2018) Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade Resumo   PDF
Fabrício Castagna Lunardi
 
v. 25, n. 1 (2020) Entre norma e decisão: o ensaio sobre o valor do Estado, do jovem Carl Schmitt Resumo   PDF/A
Walter Andrade
 
v. 21, n. 2 (2016) Entre o direito e a política: a criatividade e o “fechamento hermenêutico” no exercício da jurisdição constitucional Resumo   PDF
Rafael de Oliveira Costa
 
v. 15, n. 2 (2010) Estado brasileiro e “modernidade periférica”: limites e possibilidades da democracia na era da globalização. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p535 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 17, n. 1 (2012) Estado de Direito e a cultura patrimonialista: o desafio da afirmação da dimensão republicana do Estado brasileiro na atualidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p100 Resumo   PDF
Gilmar Antônio Bedin, Joice Graciele Nielsson
 
v. 8, n. 1 (2003) Estágio em direito: a contribuição do novo projeto pedagógico do curso de direito da UNIFOR. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01 Resumo   PDF
Ana Paula Araújo de Holanda
 
v. 12, n. 1 (2007) Estatuto da cidade: diretrizes que orientam desenvolvimento urbano e instrumentos concebidos para garantia da função social da propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p21 Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa
 
v. 3, n. 1 (1995) Eutanásia, ortotanásia e distanásia . Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p150 Resumo   PDF
Deusdetith Sousa
 
v. 25, n. 3 (2020) Evasão fiscal, grupos econômicos de fato e o federalismo fiscal brasileiro Resumo   PDF/A   PDF/A
Zélia Luiza Pierdoná, José Carlos Francisco, Iuri Daniel de Andrade Silva
 
v. 6, n. 1 (2001) Evolução dos direitos individuais no estado moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p145 Resumo   PDF
Paulo Antonio de Menezes Alburquerque
 
v. 18, n. 1 (2013) Exame da tutela de urgência e da tutela de evidência no Projeto do Novo Código de Processo Civil. DOI:10.5020/2317-2150.2013.v18n1p122 Resumo   PDF
Fernando Horta Tavares, Daniel de Almeida Rocha, Érica Monteiro Barbosa
 
v. 22, n. 2 (2017) Exercício da autonomia sobre o próprio corpo e a vida a partir das concepções de Kant e Stuart Mill: fundamentos para a definição de limites terapêuticos em testamento vital Resumo   PDF
Andrea Aldrovandi, Maria Claudia Crespo Brauner
 
v. 20, n. 1 (2015) Exercício Democrático: a tecnologia e o surgimento de um novo sujeito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p82 Resumo   PDF
Danielle Anne Pamplona, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
 
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