Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 2 (2015) Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p605 Resumo   PDF
Voltaire de Freitas Michel
 
v. 21, n. 1 (2016) Figuras do direito na Fenomenologia do Espírito a fenomenologia como doutrina do espírito objetivo? Resumo   PDF
Jean-François Kervégan, Theresa Calvet de Magalhães, Marcelo A. Cattoni de Oliveira
 
v. 15, n. 1 (2010) Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p83 Resumo   PDF
Fábio Félix Ferreira, Hundira Souza da Cunha
 
v. 21, n. 2 (2016) Fontes e evolução do princípio do equilíbrio contratual Resumo   PDF
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
 
v. 13, n. 1 (2008) Fragmentação partidária e a cláusula de barreira: dilemas do sistema político brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p125 Resumo   PDF
João Paulo Saraiva Leão Viana
 
v. 17, n. 1 (2012) Fundo social do pré-sal: entre a promessa e o desafio da inclusão do outro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p210 Resumo   PDF
Juliano Zaiden Benvido
 
v. 23, n. 4 (2018) Gênese e principais precursores da Bioética Resumo   PDF/A
Pedro Miguel dos Santos Braga da Fonseca
 
v. 19, n. 3 (2014) Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p750 Resumo   PDF
Ligia Ziggiotti de Oliveira, Ana Carla Harmatiuk Matos
 
v. 21, n. 3 (2016) Hermenêutica filosófica e marxismo: sobre uma peculiar “ausência-presença” Resumo   PDF
Vitor Bartoletti Sartori
 
v. 4, n. 1 (1996) História das idéias penais na Alemanha do pós-guerra. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p05 Resumo   PDF
Winfried Hassemer
 
v. 20, n. 2 (2015) Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p581 Resumo   PDF
Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam
 
v. 12, n. 1 (2007) Identificação da importância dos princípios vigentes na Constituição do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p57 Resumo   PDF
Francisco Humberto Cunha Filho
 
v. 23, n. 1 (2018) Il ruolo della vittima davanti alla Corte penale internazionale: dal diritto al processo al diritto nel processo e al di là del processo Resumo   PDF
Agostina Latino
 
v. 2, n. 1 (1993) Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada - extensão aos impostos municipais. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p74 Resumo   PDF
Denise Lucena Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (1993) Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206 Resumo   PDF
Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde
 
v. 26, n. 2 (2021) Indenização por violação do dever conjugal de fidelidade: o posicionamento da jurisprudência brasileira Resumo   PDF
Tereza Cristina Monteiro Mafra, Susan Naiany Diniz Guedes
 
v. 25, n. 2 (2020) Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio Resumo   PDF/A   PDF/A
André Luiz Arnt Ramos
 
v. 22, n. 1 (2017) Infanticídio indígena no Brasil: o conflito entre o direito à vida e à liberdade cultural e religiosa dos povos indígenas Resumo   PDF
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Erick Wilson Pereira
 
v. 22, n. 2 (2017) Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência Resumo   PDF
Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
 
v. 13, n. 2 (2008) Inseparabilidade entre conhecimento jurídico, ciências cultura e realidade científica. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p189 Resumo   PDF
Antônio Walber Matias Muniz
 
v. 15, n. 2 (2010) Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p486 Resumo   PDF
Jeronimo Moscardo
 
v. 6, n. 1 (2001) Interesse nacional e peculiar interesse local: como distingui-los. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p95 Resumo   PDF
Manuela Lourenço Pires Torquato
 
v. 12, n. 1 (2007) Internacionalização do direito penal:que concepção filosófica de justiça melhor se ajusta ao tribunal penal internacional? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p42 Resumo
Antônio Walber Matias Muniz
 
v. 22, n. 1 (2017) International Social Law for an International Solidarity Community Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 14, n. 2 (2009) Intervenção e assistência humanitárias à luz do direito internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p384 Resumo   PDF
Raquel Magalhães Neiva Santos
 
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