Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 25, n. 4 (2020) Les Cours des Comptes et la tutelle environnementale Resumo   PDF/A   PDF/A
Grace Ladeira Garbaccio, Marie Tanchon, Renato Luís Bordin de Azeredo, Jeferson Dytz Marin
 
v. 22, n. 3 (2017) Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos Resumo   PDF   PDF (English)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
 
v. 26, n. 1 (2021) Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019 Resumo   PDF/A
Natércia Sampaio Siqueira, Davi Everton Almeida
 
v. 17, n. 1 (2012) Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p251 Resumo   PDF
Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti
 
v. 19, n. 3 (2014) Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p693 Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 19, n. 1 (2014) Livre uso do corpo e direitos de personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p56 Resumo   PDF
Denis Franco Silva
 
v. 22, n. 2 (2017) Los arrendamientos vacacionales sometidos a la Ley de Arrendamientos Urbanos Resumo   PDF (Español (España))
José Maria Botello Hermosa
 
v. 21, n. 1 (2016) Los delitos de secuestro parental en España Resumo   PDF
Sonia Calaza
 
v. 2, n. 1 (1993) Matéria e forma no direito. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p100 Resumo   PDF
Paulo Antônio de Menezes Alburquerque
 
v. 9, n. 1 (2004) Mediação de conflitos escolares - uma proposta para a construção de uma nova mentalidade nas escolas. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p89 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
 
v. 12, n. 1 (2007) Mediação escolar - inclusão e pacificação dos jovens pela comunicação. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p97 Resumo   PDF
Lília Maia de Morais Sales
 
v. 7, n. 1 (2002) Medidas provisórias - sua edição no âmbito dos estados-membros e municípios. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p181 Resumo   PDF
Luziânia C. Pinheiro Braga
 
v. 15, n. 2 (2010) Medo, direito penal e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p337 Resumo   PDF
André Luis Callegari, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
v. 20, n. 1 (2015) Memória, verdade e justiça como luta ética. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p59 Resumo   PDF
Cecilia Maria Pires
 
v. 24, n. 3 (2019) Morte digna para quem? O direito fundamental de escolher seu próprio fim Resumo   PDF/A
Luciana Dadalto
 
v. 22, n. 2 (2017) Movimentos sociais e Judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso Resumo   PDF
Gretha Leite Maia, Maria Tatiana Sousa
 
v. 11, n. 1 (2006) Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p54 Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes
 
v. 7, n. 1 (2002) Nestor Duarte e a ordem privada. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p123 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
 
v. 25, n. 1 (2020) New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil Resumo   PDF/A (English)
Marcelo Negri Soares, Marcos Eduardo Kauffman, Kuo-Ming Chao, Maktoba Omar Saad
 
v. 6, n. 1 (2001) Nietzsche, moral e política moderna. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p05 Resumo
Alexandre Antônio Bruno da Silva
 
v. 1, n. 1 (1992) Noções acerca do lançamento tributário. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p16 Resumo   PDF
Luísa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
 
v. 15, n. 2 (2010) Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p401 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. Marques
 
v. 6, n. 1 (2001) Notas dialéticas sobre direito e justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p33 Resumo   PDF
Arnaldo Vasconcelos
 
v. 3, n. 1 (1995) Notas para uma teoria do direito implícito. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p49 Resumo   PDF
Arnaldo Vasconcelos
 
v. 22, n. 2 (2017) Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais do direito civil Resumo   PDF (English)   PDF
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
 
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