Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2006) Notas sobre a sociedade simples no novo Código Civil. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p209 Resumo   PDF
Uinie Caminha
 
v. 7, n. 1 (2002) Notas sobre epistemologia jurídica: um estudo contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p149 Resumo   PDF
João Alves Silva
 
v. 11, n. 1 (2006) Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p192 Resumo   PDF
Rachel Sztajn
 
v. 12, n. 2 (2007) Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p187 Resumo   PDF
Uinie Caminha
 
v. 13, n. 2 (2008) Nova abordagem do Supremo Tribunal Federal frente à síndrome da inefetividade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p272 Resumo   PDF
Régis Luiz Jordão de Alcântara
 
v. 24, n. 2 (2019) Novas morfologias de trabalho: proteção legal e desafios pós-contemporâneos Resumo   PDF/A
Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 18, n. 2 (2013) Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p629 Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Naspolini Sanches
 
v. 21, n. 2 (2016) Núcleos familiares concomitantes: (im) possibilidade de proteção jurídica Resumo   PDF
Luciana Poli, César Fiuza
 
v. 24, n. 4 (2019) Nudges fiscais: a economia comportamental e o aprimoramento da cobrança da dívida ativa Resumo   PDF/A
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Antonia Camily Gomes Cruz
 
v. 16, n. 1 (2011) Nuntiare: “tratados” e declarações de guerra no direito romano =. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p178 Resumo   PDF
Luciene Dal Ri
 
v. 22, n. 2 (2017) O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Ana Clara Gonçalves Discacciati
 
v. 17, n. 1 (2012) O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p318 Resumo   PDF
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
 
v. 21, n. 1 (2016) O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial Resumo   PDF
Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios
 
v. 23, n. 1 (2018) O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro Resumo   PDF   PDF (English)
Carlos Nelson de Paula Konder
 
v. 24, n. 1 (2019) O assentimento ao consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica: por uma capacidade sanitária juridicamente reconhecida Resumo   PDF/A
Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2002) O caráter moral na luta pelo direito:uma visão de Rudolf Von Ihering. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p67 Resumo   PDF
Cláudio Fontenelle Angelim
 
v. 22, n. 3 (2017) O centauro brasileiro: a supressão de direitos fundamentais pelo Estado Penal Resumo   PDF
Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Maurício Gonçalves Saliba, William Roberto Alkema do Monte
 
v. 15, n. 2 (2010) O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p582 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
 
v. 12, n. 2 (2007) O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p147 Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 
v. 23, n. 1 (2018) O constitucionalismo pluralista e o desenvolvimento humano: estudo comparado das experiências do Peru e da Bolívia Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Jessica Ramos Saboia
 
v. 11, n. 1 (2006) O contencioso administrativo e o caráter vinculante de suas decisões. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p217 Resumo   PDF
Valmir Pontes Filho
 
v. 11, n. 1 (2006) O contrato de gestão: sua perspectiva de ação na administração pública. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p168 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 15, n. 2 (2010) O controle de constitucionalidade das leis no brasil como um sistema plural. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p356 Resumo   PDF
Antonio Moreira Maués
 
v. 15, n. 2 (2010) O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p457 Resumo   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira
 
v. 5, n. 1 (2000) O controle jurisdicional e o art. 49, inciso "v" da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p165 Resumo   PDF
Marcelo Sampaio Siqueira
 
401 a 425 de 617 itens << < 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 > >> 


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia