Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (1993) O crime como ato jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p251 Resumo   PDF
Flávio José Moreira Gonçalves
 
v. 21, n. 1 (2016) O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical Resumo   PDF
Ana Virgínia Moreira Gomes, Antonio Alfeu da Silva
 
v. 17, n. 2 (2012) O Desafio do direito civil-constitucional: a filosofia moral. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.577-602 Resumo   PDF
Marcus Dantas
 
v. 18, n. 2 (2013) O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p495 Resumo   PDF
Leda Rouquayrol Guillemette
 
v. 17, n. 1 (2012) O dever de obedecer ao direito na teoria de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p76 Resumo   PDF
Fernando José Armando Ribeiro
 
v. 6, n. 1 (2001) O direito à antecipação de tutela aplicado ao direito processual trabalhista. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p167 Resumo   PDF
Raimundo Amadeu Rocha Filho
 
v. 23, n. 2 (2018) O direito à cidade e os movimentos sociais: o Movimento #OcupeEstelita e a materialização da utopia Resumo   PDF
Luan Guilherme Dias, Juvêncio Borges Silva
 
v. 13, n. 1 (2008) O Direito à inclusão: implantação de políticas de ações afirmativas nas ies públicas brasileiras - experiência na UFC. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p136 Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Aurilena Pereira Norberto, Sandra Maria Coelho RodrZZgues
 
v. 17, n. 2 (2012) O direito à informação sobre a toxicidade dos nanoalimentos. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.672-698 Resumo   PDF
Andréa Aldrovandi, Wilson Engelmann
 
v. 25, n. 3 (2020) O direito à retificação registral de prenome e sexo de adolescentes trans: um estudo de caso Resumo   PDF/A   PDF/A
Fernanda Nunes Barbosa
 
v. 17, n. 2 (2012) O direito à saúde e a essencialidade do bem contratado: o dano moral por recusa à cobertura em contratos de assistência à saúde privada. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.618-645 Resumo   PDF
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Ayeza Schmidt
 
v. 5, n. 1 (2000) O direito ambiental: teoria à prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p121 Resumo   PDF
Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
 
v. 12, n. 2 (2007) O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 15, n. 2 (2010) O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500 Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 25, n. 3 (2020) O direito comum das situações jurídicas patrimoniais Resumo   PDF/A   PDF/A
Gabriel Rocha Furtado
 
v. 14, n. 1 (2009) O direito da sociedade moderna: os 40 anos do “iluminismo sociológico” de Niklas Luhmann. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p106 Resumo   PDF
Paulo Sávio Peixoto Maia
 
v. 12, n. 2 (2007) O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 22, n. 1 (2017) O Direito e os desafios contemporâneos do conceito de pessoa Resumo   PDF
Bruno Amaro Lacerda
 
v. 7, n. 1 (2002) O direito fundamental à propriedade do inconsciente. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p141 Resumo   PDF
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
 
v. 10, n. 1 (2005) O direito fundamental de propriedade e a comunidade do Dendê. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p73 Resumo
Lília Maria de Morais Sales, Sarah Russo Leite
 
v. 12, n. 1 (2007) O direito internacional contempotâneo e a teoria da transformidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p134 Resumo   PDF
Wagner Menezes
 
v. 15, n. 1 (2010) O direito previdenciário nos juizados especiais federais cíveis: revendo a questão da especialização na justiça brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p34 Resumo   PDF
Celly Cook Inatomi
 
v. 22, n. 2 (2017) O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault Resumo   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Isabela de Deus Cordeiro, Shayene Machado Salles
 
v. 17, n. 2 (2012) O duplo regime jurídico do direito à saúde na CF/88: direito fundamental de caráter social e direito público subjetivo. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.420-451 Resumo   PDF
Clarice Seixas Duarte
 
v. 17, n. 1 (2012) O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p57 Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
 
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