Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2006) Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p83 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 14, n. 2 (2009) Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p422 Resumo   PDF
Simone Cruz Nobre
 
v. 14, n. 1 (2009) Os Direitos Humanos na ordem jurídica internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p188 Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 13, n. 2 (2008) Os Direitos Humanos num mundo pluralista. Doi:10.5020/2317-2150.2008.v13n2p167 Resumo   PDF
Heiner Bielefeldt
 
v. 13, n. 1 (2008) Os estudos sobre judiciário e política no brasil pós 1988: uma revisão da literatura. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p75 Resumo   PDF
Cristina C. Pacheco
 
v. 15, n. 1 (2010) Os fundamentos dos direitos fundamentais? Quando o antifundacionalismo de Rorty enfrenta o agir comunicativo de Habermas. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p178 Resumo   PDF
Juliano Zaiden Benvindo
 
v. 21, n. 2 (2016) Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho Resumo   PDF
Victor Hugo Almeida
 
v. 16, n. 1 (2011) Os limites à liberdade na autonomia privada. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p09 Resumo   PDF
Adriana da Silva Maillart, Samyra Dal Farra Naspolini Sanches
 
v. 9, n. 1 (2004) Os meios alternativos de solução de conflitos como instrumento de pacificação social e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p50 Resumo   PDF
Eugênio de Castro Vieira
 
v. 20, n. 2 (2015) Os princípios democráticos fundamentais de segurança e justiça como tópoi retóricos do raciocínio jurídico moderno e a inferência indutiva na criação judicial do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p505 Resumo   PDF
Pedro Parini Marques de Lima
 
v. 11, n. 1 (2006) Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p124 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 5, n. 1 (2000) Os tribunais de contas e o sancionamento de licitantes e contratados. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p47 Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias
 
v. 8, n. 1 (2003) Os valores na ciência do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p27 Resumo   PDF
Erick de Sarriune Cysne
 
v. 11, n. 1 (2006) Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p154 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 21, n. 1 (2016) O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil Resumo   PDF
Célia Barbosa Abreu, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
 
v. 19, n. 2 (2014) Pachamama: estudo comparativo como instrumento de reflexão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p401 Resumo   PDF
Joaquim Neto Shiraishi, Marlon Araújo, Rosirene Martins Lima
 
v. 16, n. 1 (2011) Para uma possível teoria da história dos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p273 Resumo   PDF
Ricardo Marcelo Fonseca
 
v. 16, n. 1 (2011) Parece que foi ontem: processo penal, crimes hediondos e a visão do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p55 Resumo   PDF
Anarda Pinheiro Araújo, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 19, n. 3 (2014) Paridad y cuotas electorales en Ecuador y México. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p594 Resumo   PDF
Cristiane Aquino Souza
 
v. 18, n. 1 (2013) Paridad y cuotas electorales en Europa. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p72 Resumo   PDF
Cristiane Aquino de Souza
 
v. 9, n. 1 (2004) Participação popular e interpretação constitucional: a concretização da teoria de Peter Häberle na Constituição Federal de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p105 Resumo   PDF
Roberta Laena Costa Jucá
 
v. 14, n. 2 (2009) Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p286 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
 
v. 22, n. 1 (2017) Paternalismo estatal, autonomia individual e o Estatuto da Pessoa com Deficiência Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira, Flávia Balduíno Brazzale
 
v. 21, n. 2 (2016) Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Milena Donato Oliva, Andre Vasconcelos Roque
 
v. 21, n. 1 (2016) Pela necessidade da regulamentação dos Refugiados Ambientais: O caso Haiti-Brasil pós-terremoto de 2010 Resumo   PDF
Romulo Lima Silva de Gois, João Vitor Gobis Verges, Maria José Roxo
 
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