Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (1995) O Estado em juízo e o princípio da isonomia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p20 Resumo   PDF
José de Albuquerque Rocha
 
v. 2, n. 1 (1993) O fato gerador da contribuição de melhoria. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p173 Resumo   PDF
Tarcísio Sisnando
 
v. 20, n. 1 (2015) O fórum múltiplas portas e o adequado tratamento do conflito: um estudo de caso – Lagos/Nigéria. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p106 Resumo   PDF
Charlise Paula Colet Gimenez, Fabiana Marion Spengler
 
v. 24, n. 2 (2019) O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina Resumo   PDF/A
Artenira da Silva e Silva, Rossana Barros Pinheiro
 
v. 1, n. 1 (1992) O imposto de renda e o imposto sobre serviços nas sociedades de economia mista. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p55 Resumo   PDF
José Emanuel Sampaio de Melo
 
v. 19, n. 3 (2014) O Juiz e sua Sociologia: entrevista com Antoine Garapon. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p887 Resumo   PDF
Fernando de Castro Fontainha, Ana Maria Macedo Correa
 
v. 19, n. 2 (2014) O Julgamento da ADPF n. 186: uma reflexão à luz do debate Honneth-Fraser. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p453 Resumo   PDF
Maria Eugênia Bunchaft
 
v. 14, n. 1 (2009) O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p09 Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia
 
v. 23, n. 2 (2018) O lugar do menor direito: fronteiras e exclusão social Resumo   PDF
Karine Cordazzo, Gustavo Preussler
 
v. 14, n. 2 (2009) O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p344 Resumo   PDF
Maria Santa Martins Timbó, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
 
v. 18, n. 3 (2013) O Momento Maquiaveliano em o Príncipe: as “Boas Leis” e o Poder Constituinte. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p759 Resumo   PDF
Filomeno Moraes
 
v. 11, n. 1 (2006) O novo ethos urbano. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p142 Resumo   PDF
Laécio Noronha Xavier
 
v. 21, n. 2 (2016) O papel criativo do juiz na legalidade civil-constitucional Resumo   PDF
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
 
v. 6, n. 1 (2001) O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 
v. 2, n. 1 (1993) O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p58 Resumo   PDF
Marcos de Holanda
 
v. 21, n. 1 (2016) O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos Resumo   PDF
George Rezende Moraes, Melina Girardi Fachin
 
v. 12, n. 2 (2007) O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36 Resumo   PDF
Caroline Sátiro de Holanda
 
v. 10, n. 1 (2005) O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p57 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 21, n. 2 (2016) O princípio da primazia da decisão de mérito no novo CPC como instrumento de efetividade da jurisdição Resumo   PDF
Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa
 
v. 19, n. 2 (2014) O princípio da proteção ao salário sob a ótica dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p339 Resumo   PDF
Cristhian Magnus de Marco, Gerson Luiz Carlos Branco
 
v. 10, n. 1 (2005) O processo administrativo tributário e o contencioso administrativo tributário do estado do Ceará. DOI: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p19 Resumo   PDF
Daniel Quintas dos Santos Colares, Daniele Cunha Vasconcelos
 
v. 20, n. 1 (2015) O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Alexsandra Rodrigues, Danielli Gadenz
 
v. 25, n. 3 (2020) O processo de insolvência e o tratamento das microempresas e empresas de pequeno porte em crise no Brasil Resumo   PDF/A   PDF/A
Renato Scardoa, Marcelo Barbosa Sacramone, Ivo Waisberg, Marcelo Guedes Nunes
 
v. 11, n. 1 (2006) O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p73 Resumo   PDF
Francisco Humberto Cunha Filho
 
v. 18, n. 1 (2013) O projeto do novo Código de Processo Civil e o direito fundamental à celeridade processual. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p163 Resumo   PDF
Margareth Vetis Zaganelli, Gizelly Gussye Amaral Rabello
 
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