Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 24, n. 1 (2019) A derrotabilidade na teoria dos princípios Resumo   PDF/A
Anizio Pires Gavião Filho, Alexandre Prevedello
 
v. 2, n. 1 (1993) A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154 Resumo   PDF
José Filomeno de Moraes Filho
 
v. 6, n. 1 (2001) A dogmática jurídica à luz da psicanálise. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p63 Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales
 
v. 14, n. 1 (2009) A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42 Resumo   PDF
Gabrielle Bezerra Sales
 
v. 11, n. 1 (2006) A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p118 Resumo   PDF
José Alessandro Cidrão Pinheiro
 
v. 5, n. 1 (2000) A era do desemprego. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p173 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 12, n. 2 (2007) A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 11, n. 1 (2006) A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 Resumo   PDF
Julio Diaz
 
v. 16, n. 2 (2011) A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527 Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
 
v. 6, n. 1 (2001) A ética espinosana nas ciências humanas. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p155 Resumo   PDF
Preciliana Barreto de Morais
 
v. 22, n. 2 (2017) A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil Resumo   PDF
Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas
 
v. 9, n. 1 (2004) A evolução político-eleitoral do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p82 Resumo   PDF
José Valente Neto
 
v. 19, n. 3 (2014) A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p721 Resumo   PDF
Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 16, n. 1 (2011) A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on-line: o caso do jogo miss bimbo. Doi: 0.5020/2317-2150.2011.v16n1p311 Resumo   PDF
Noemi de Freitas Santos, Rosane Leal da Silva
 
v. 23, n. 3 (2018) A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 8, n. 1 (2003) A família e os conflitos familiares - a mediação como alternativa. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p55 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales
 
v. 12, n. 2 (2007) A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17 Resumo   PDF
António Avelãs Nunes
 
v. 23, n. 3 (2018) A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada Resumo   PDF
Tatiane Burmann, Daniel Cenci, Vanderlise Wentz Baú
 
v. 3, n. 1 (1995) A função social do estado na moderna democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p89 Resumo   PDF
Manuela Lourenço Pires Torquato
 
v. 5, n. 1 (2000) A guerra fiscal à luz da lei complementar nº 87/96. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p135 Resumo   PDF
Guilherme A. A. Alencar
 
v. 22, n. 3 (2017) A (i)licitude das provas envolvendo intimidade e imagem de cônjuges nas ações exoneratórias de alimentos Resumo   PDF
Tereza Cristina Monteiro Mafra, Marina Nogueira Resende Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661 Resumo   PDF
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina
 
v. 11, n. 1 (2006) A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203 Resumo   PDF
Rodrigo Vieira Costa
 
v. 4, n. 1 (1996) A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51 Resumo   PDF
Maria Darlene Braga Araújo
 
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