| Edição | Título | |
| v. 24, n. 1 (2019) | A derrotabilidade na teoria dos princípios | Resumo PDF/A |
| Anizio Pires Gavião Filho, Alexandre Prevedello | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | A discussão sobre o sistema de governo e seus parâmetros. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p154 | Resumo PDF |
| José Filomeno de Moraes Filho | ||
| v. 6, n. 1 (2001) | A dogmática jurídica à luz da psicanálise. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p63 | Resumo PDF |
| Gabrielle Bezerra Sales | ||
| v. 14, n. 1 (2009) | A doutrina do consentimento informado: do direito fundamental à informação aos limites da capacidade de anuir no uso das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p42 | Resumo PDF |
| Gabrielle Bezerra Sales | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | A eficácia plena e a aplicabilidade imediata dos preceitos constitucionais asseguradores da unidade familiar. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p118 | Resumo PDF |
| José Alessandro Cidrão Pinheiro | ||
| v. 5, n. 1 (2000) | A era do desemprego. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p173 | Resumo PDF |
| Paulo Maria de Aragão | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122 | Resumo PDF |
| Lília Maria de Morais Sales | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 | Resumo PDF |
| Julio Diaz | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527 | Resumo PDF |
| Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | ||
| v. 6, n. 1 (2001) | A ética espinosana nas ciências humanas. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p155 | Resumo PDF |
| Preciliana Barreto de Morais | ||
| v. 22, n. 2 (2017) | A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil | Resumo PDF |
| Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas | ||
| v. 9, n. 1 (2004) | A evolução político-eleitoral do Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p82 | Resumo PDF |
| José Valente Neto | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p721 | Resumo PDF |
| Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on-line: o caso do jogo miss bimbo. Doi: 0.5020/2317-2150.2011.v16n1p311 | Resumo PDF |
| Noemi de Freitas Santos, Rosane Leal da Silva | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | A extrafiscalidade como instrumento de controle do impacto ambiental gerado pelos resíduos sólidos diante da globalização do mercado | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira Maia, Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | A extrafiscalidade tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p678 | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | A família e os conflitos familiares - a mediação como alternativa. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p55 | Resumo PDF |
| Lília Maria de Morais Sales | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17 | Resumo PDF |
| António Avelãs Nunes | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | A fragilização do positivismo jurídico no contexto da sociedade globalizada | Resumo PDF |
| Tatiane Burmann, Daniel Cenci, Vanderlise Wentz Baú | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | A função social do estado na moderna democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p89 | Resumo PDF |
| Manuela Lourenço Pires Torquato | ||
| v. 5, n. 1 (2000) | A guerra fiscal à luz da lei complementar nº 87/96. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p135 | Resumo PDF |
| Guilherme A. A. Alencar | ||
| v. 22, n. 3 (2017) | A (i)licitude das provas envolvendo intimidade e imagem de cônjuges nas ações exoneratórias de alimentos | Resumo PDF |
| Tereza Cristina Monteiro Mafra, Marina Nogueira Resende Silva | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661 | Resumo PDF |
| Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203 | Resumo PDF |
| Rodrigo Vieira Costa | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51 | Resumo PDF |
| Maria Darlene Braga Araújo | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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