Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2005) O processo administrativo tributário e o contencioso administrativo tributário do estado do Ceará. DOI: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p19 Resumo   PDF
Daniel Quintas dos Santos Colares, Daniele Cunha Vasconcelos
 
v. 20, n. 1 (2015) O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Alexsandra Rodrigues, Danielli Gadenz
 
v. 25, n. 3 (2020) O processo de insolvência e o tratamento das microempresas e empresas de pequeno porte em crise no Brasil Resumo   PDF/A   PDF/A
Renato Scardoa, Marcelo Barbosa Sacramone, Ivo Waisberg, Marcelo Guedes Nunes
 
v. 11, n. 1 (2006) O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p73 Resumo   PDF
Francisco Humberto Cunha Filho
 
v. 18, n. 1 (2013) O projeto do novo Código de Processo Civil e o direito fundamental à celeridade processual. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p163 Resumo   PDF
Margareth Vetis Zaganelli, Gizelly Gussye Amaral Rabello
 
v. 16, n. 1 (2011) O projeto genoma humano e a realidade de países em desenvolvimento: uma crítica ao modelo atual. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p204 Resumo   PDF
Márcia Correia Chagas, Denise Almeida de Andrade
 
v. 15, n. 2 (2010) O que é um juiz? Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p514 Resumo   PDF
Marcelo Lima Guerra
 
v. 21, n. 3 (2016) O refluxo em Roe versus Wade: uma reflexão à luz do diálogo entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo judicial Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft, Têmis Limberger, Jessica Cristianetti
 
v. 17, n. 2 (2012) O regime jurídico e a força obrigacional da publicidade sob a ótica constitucional. Doi:10.5020/23172150.2012.p.371-397 Resumo   PDF
Flávia Noemberg Lazzari Blauth, Fernanda Mara Gibran, Antônio Carlos Efing
 
v. 18, n. 2 (2013) O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p530 Resumo   PDF
Márcia Rodrigues Bertoldi
 
v. 10, n. 1 (2005) O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p53 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari
 
v. 22, n. 1 (2017) O seguro de responsabilidade civil do profissional liberal: desenvolvimento e atualidades Resumo   PDF
Fernanda Nunes Barbosa
 
v. 10, n. 1 (2005) O sistema carcerário no município de parnaíba - PI e a APAC: ressocializaçao e reinserção do preso na sociedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p42 Resumo   PDF
Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari, Tiago Bruno Pereira de Carvalho
 
v. 15, n. 1 (2010) O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p155 Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Roberta Madeira Quaranta
 
v. 19, n. 3 (2014) O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p615 Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Silvana Przybyzeski
 
v. 16, n. 2 (2011) Observatório de governo eletrônico para estudantes de graduação em direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p509 Resumo   PDF
Fernando Galindo Ayuda, José Renato Gaziero Cella
 
v. 23, n. 4 (2018) Os avanços tecnológicos do século XXI e o desenvolvimento de habilidades necessárias ao profissional do Direito a partir das abordagens das Universidades de Harvard e Stanford Resumo   PDF/A   PDF/A (English)
Lilia Maia de Morais Sales, Mario Quesado Miranda Bezerra
 
v. 11, n. 1 (2006) Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p83 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 14, n. 2 (2009) Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p422 Resumo   PDF
Simone Cruz Nobre
 
v. 14, n. 1 (2009) Os Direitos Humanos na ordem jurídica internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p188 Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 13, n. 2 (2008) Os Direitos Humanos num mundo pluralista. Doi:10.5020/2317-2150.2008.v13n2p167 Resumo   PDF
Heiner Bielefeldt
 
v. 13, n. 1 (2008) Os estudos sobre judiciário e política no brasil pós 1988: uma revisão da literatura. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p75 Resumo   PDF
Cristina C. Pacheco
 
v. 15, n. 1 (2010) Os fundamentos dos direitos fundamentais? Quando o antifundacionalismo de Rorty enfrenta o agir comunicativo de Habermas. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p178 Resumo   PDF
Juliano Zaiden Benvindo
 
v. 21, n. 2 (2016) Os impactos das novas tecnologias de informação e comunicação no direito e no processo do trabalho Resumo   PDF
Victor Hugo Almeida
 
v. 16, n. 1 (2011) Os limites à liberdade na autonomia privada. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p09 Resumo   PDF
Adriana da Silva Maillart, Samyra Dal Farra Naspolini Sanches
 
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