Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 2 (2007) Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82 Resumo   PDF
João Marcelo Rego Magalhães
 
v. 11, n. 1 (2006) Princípios ou critérios orientadores dos juizados de pequenas causas e dos juizados especiais? sua importância para o exercício da função jurisdicional. 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p179 Resumo   PDF
Mário Parente Teófilo Neto
 
v. 15, n. 2 (2010) Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação das decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p603 Resumo   PDF
Thomas Bustamante
 
v. 20, n. 2 (2015) Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p302 Resumo   PDF
Ana Gabriela Mendes Braga, Paula Pereira Gonçalves Alves
 
v. 18, n. 2 (2013) Privacidade e corpo: convergências possíveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p354 Resumo   PDF
Carlos Nelson Konder
 
v. 19, n. 1 (2014) Privacidade e o direito de morrer com dignidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p249 Resumo   PDF
Riva Sobrado De Freitas, Narciso Leandro Xavier Baez
 
v. 10, n. 1 (2005) Projeto círculo de conciliação da justiça federal - algumas reflexões. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p67 Resumo   PDF
Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
 
v. 13, n. 1 (2008) Prolegômenos sobre a democracia em Jürgen Habermas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p87 Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Caroline Lorenzon José
 
v. 5, n. 1 (2000) Prolegômenos sobre o sindicalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p63 Resumo   PDF
José Júlio da Ponte Neto
 
v. 2, n. 1 (1993) Proposta para a revisão constitucional de 1993. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p32 Resumo   PDF
José Augusto Delgado
 
v. 22, n. 1 (2017) Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias
 
v. 7, n. 1 (2002) Re (pensando) o ensino jurídico: uma ruptura com as arcadas para o terceiro milênio. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p29 Resumo   PDF
Ana Paula Araújo de Holanda
 
v. 11, n. 1 (2006) Reconstrução do estudo do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p90 Resumo   PDF
Francisco Otávio de Miranda Bezerra
 
v. 22, n. 1 (2017) Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet Resumo   PDF
Chiara Spadaccini de Teffé, Maria Celina Bodin de Moraes
 
v. 6, n. 1 (2001) Reflexões ontológicas acerca do direito administrativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p71 Resumo   PDF
Gilvan Linhares Lopes
 
v. 19, n. 2 (2014) Reflexões sobre a Crise Financeira Internacional e o Estado de Bem-Estar. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p491 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Maurizio Oliviero
 
v. 22, n. 1 (2017) Reflexões sobre a estrutura lógico-formal da Norma Jurídica ante a Sanção Premial Resumo   PDF
Arnaldo Vasconcelos, Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
 
v. 1, n. 1 (1992) Reflexões sobre a evolução da vivência política. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p111 Resumo   PDF
Manuela Lourenço Pires Torquato
 
v. 16, n. 2 (2011) Reformas, políticas públicas e a gestão do conselho nacional de justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p589 Resumo   PDF
Heliana Hess
 
v. 17, n. 1 (2012) Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p09 Resumo   PDF
Ana Carla Harmatiuk Matos, Karla Ferreira de Camargo Ficher
 
v. 21, n. 2 (2016) Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores Resumo   PDF
Uinie Caminha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
 
v. 13, n. 2 (2008) Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p196 Resumo   PDF
Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Deborah Borges Araújo
 
v. 1, n. 1 (1992) Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p24 Resumo   PDF
Mario Parente Teófilo Neto
 
v. 1, n. 1 (1992) Responsabilidade do estado por intervenção do domínio econômico. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p119 Resumo   PDF
Judicael Sudário de Pinho
 
v. 9, n. 1 (2004) Responsabilidade extrapatrimonial do estado por atos da administração. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p25 Resumo   PDF
Andréa Albuquerque Lopes Bezerra
 
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