| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (1996) | Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98 | Resumo PDF |
| Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107 | Resumo PDF |
| Jorge Hélio Chaves de Oliveira | ||
| Ahead of Print (AOP) | "Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual | Resumo PDF/A |
| Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva | ||
| v. 12, n. 1 (2007) | Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107 | Resumo PDF |
| Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 15, n. 2 (2010) | Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito . Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p385 | Resumo PDF |
| Arnaldo Vasconcelos | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | Sobre a dialética entre capital, direito e educação e a necessidade de superação da ideologia jurídica | Resumo PDF |
| Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Jorge Sobral da Silva Maia | ||
| v. 15, n. 2 (2010) | Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557 | Resumo PDF |
| Nuria Belloso Martín | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100 | Resumo PDF |
| Gina Marcílio Pompeu | ||
| v. 14, n. 2 (2009) | Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321 | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371 | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes | ||
| v. 13, n. 2 (2008) | Teoria de conflitos e direito: em busca de novos paradigmas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p216 | Resumo PDF |
| João Alves Silva | ||
| v. 22, n. 3 (2017) | Teoria do direito e avaliação moral: o insight de Julie Dickson | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho, Katya Kozicki | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p58 | Resumo PDF |
| Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152 | Resumo PDF |
| Newton de Menezes Albuquerque | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p71 | Resumo PDF |
| Eduardo Borges Araújo, Eneida Desiree Salgado | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Terceirização: vantagens e óbices. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p160 | Resumo PDF |
| Paulo Maria de Aragão | ||
| v. 20, n. 3 (2015) | The Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (or the Virtual Times of a Postmodern Law). Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p746 | Resumo PDF |
| Cristiano Therrien, Pierre Trudel | ||
| v. 22, n. 3 (2017) | The guarantee of freedom of association and collective bargaining rights to domestic workers: two opposite models, Brazil and Canada | Resumo PDF (English) |
| Ana Virgínia Moreira Gomes, Rupa Banerjee | ||
| v. 13, n. 2 (2008) | Tipos de discurso judicial en la guerra contra el terrorismo a propósito de la sentencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos en el caso boumediene contra Bush. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p175 | Resumo PDF |
| Miguel Revenga Sánchez | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451 | Resumo PDF |
| Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro | ||
| v. 24, n. 3 (2019) | Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios | Resumo PDF/A |
| Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva | ||
| v. 25, n. 3 (2020) | Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento | Resumo PDF/A PDF/A |
| Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues | ||
| v. 7, n. 1 (2002) | Tutela emancipatória. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Mendonça de Alencar | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43 | Resumo PDF |
| Judicael Sudário de Pinho | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705 | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
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