| Edição | Título | |
| v. 13, n. 2 (2008) | Tipos de discurso judicial en la guerra contra el terrorismo a propósito de la sentencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos en el caso boumediene contra Bush. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p175 | Resumo PDF |
| Miguel Revenga Sánchez | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451 | Resumo PDF |
| Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro | ||
| v. 24, n. 3 (2019) | Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios | Resumo PDF/A |
| Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva | ||
| Ahead of Print (AOP) | Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento | Resumo PDF/A |
| Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues | ||
| v. 7, n. 1 (2002) | Tutela emancipatória. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Mendonça de Alencar | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43 | Resumo PDF |
| Judicael Sudário de Pinho | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705 | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz | ||
| v. 7, n. 1 (2002) | Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos. DOI: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 | Resumo PDF |
| Beariz Rêgo Xavier | ||
| v. 13, n. 1 (2008) | Uma definição de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29 | Resumo PDF |
| Álvaro Borges de Oliveira | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75 | Resumo PDF |
| Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato | ||
| v. 12, n. 1 (2007) | União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51 | Resumo PDF |
| Déborah Barros Leal Farias | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | Unificação do direito privado: modernidade ou anacronismo? Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p42 | Resumo PDF |
| Ademar Pereira | ||
| v. 20, n. 1 (2015) | Universalismo e o relativismo: a mutilação genital feminina e o diálogo intercultural dos direitos humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p29 | Resumo PDF |
| Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos, José Ernesto Pimentel Filho | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114 | Resumo PDF |
| Julio Alberto Diaz | ||
| v. 24, n. 1 (2019) | Violência obstétrica contra a gestante com deficiência | Resumo PDF/A PDF/A (English) |
| Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carla Harmatiuk Matos | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Visão panorâmica da pena. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p165 | Resumo PDF |
| Ricardo Luís Sant'anna de Andrade | ||
| v. 21, n. 1 (2016) | Viver e morrer com dignidade: no que diferem e no que se assemelham a sucessão do cônjuge e a do companheiro à luz da doutrina e dos pronunciamentos dos tribunais? | Resumo PDF |
| Giselda Hironaka | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | “Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379 | Resumo PDF |
| Joaquim Shiraishi Neto, Marlon Araujo | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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