Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (1996) Situação jurídica do aposentado: direitos e deveres. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p98 Resumo   PDF
Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco
 
v. 2, n. 1 (1993) Situações emergenciais e dispensa de licitação: o problema da emergência “criada”. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p107 Resumo   PDF
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
 
Ahead of Print (AOP) "Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual Resumo   PDF/A
Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva
 
v. 12, n. 1 (2007) Soberania e superação do estado constitucional moderno. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p107 Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 15, n. 2 (2010) Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito . Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p385 Resumo   PDF
Arnaldo Vasconcelos
 
v. 23, n. 3 (2018) Sobre a dialética entre capital, direito e educação e a necessidade de superação da ideologia jurídica Resumo   PDF
Diogo Mariano Carvalho de Oliveira, Jorge Sobral da Silva Maia
 
v. 15, n. 2 (2010) Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557 Resumo   PDF
Nuria Belloso Martín
 
v. 11, n. 1 (2006) Temas antigos, problemas atuais: liberdade x igualdade e o direito positivo, como garantir um patamar mínimo de igualdade, base da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p100 Resumo   PDF
Gina Marcílio Pompeu
 
v. 14, n. 2 (2009) Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes
 
v. 16, n. 2 (2011) Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371 Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
 
v. 13, n. 2 (2008) Teoria de conflitos e direito: em busca de novos paradigmas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p216 Resumo   PDF
João Alves Silva
 
v. 22, n. 3 (2017) Teoria do direito e avaliação moral: o insight de Julie Dickson Resumo   PDF
Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho, Katya Kozicki
 
v. 3, n. 1 (1995) Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p58 Resumo   PDF
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque
 
v. 12, n. 2 (2007) Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 19, n. 1 (2014) Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p71 Resumo   PDF
Eduardo Borges Araújo, Eneida Desiree Salgado
 
v. 3, n. 1 (1995) Terceirização: vantagens e óbices. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p160 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 20, n. 3 (2015) The Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (or the Virtual Times of a Postmodern Law). Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p746 Resumo   PDF
Cristiano Therrien, Pierre Trudel
 
v. 22, n. 3 (2017) The guarantee of freedom of association and collective bargaining rights to domestic workers: two opposite models, Brazil and Canada Resumo   PDF (English)
Ana Virgínia Moreira Gomes, Rupa Banerjee
 
v. 13, n. 2 (2008) Tipos de discurso judicial en la guerra contra el terrorismo a propósito de la sentencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos en el caso boumediene contra Bush. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p175 Resumo   PDF
Miguel Revenga Sánchez
 
v. 20, n. 2 (2015) Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451 Resumo   PDF
Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro
 
v. 24, n. 3 (2019) Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios Resumo   PDF/A
Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
 
v. 25, n. 3 (2020) Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento Resumo   PDF/A   PDF/A
Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues
 
v. 7, n. 1 (2002) Tutela emancipatória. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 Resumo   PDF
Antonio Carlos Mendonça de Alencar
 
v. 2, n. 1 (1993) Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43 Resumo   PDF
Judicael Sudário de Pinho
 
v. 16, n. 2 (2011) Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705 Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
 
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