Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 2 (2011) Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371 Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes
 
v. 13, n. 2 (2008) Teoria de conflitos e direito: em busca de novos paradigmas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p216 Resumo   PDF
João Alves Silva
 
v. 22, n. 3 (2017) Teoria do direito e avaliação moral: o insight de Julie Dickson Resumo   PDF
Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho, Katya Kozicki
 
v. 3, n. 1 (1995) Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p58 Resumo   PDF
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque
 
v. 12, n. 2 (2007) Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 19, n. 1 (2014) Teorias da justiça e teorias da autoridade no contexto do controle de constitucionalidade: alguns apontamentos a partir de John Rawls e Jeremy Waldron. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p71 Resumo   PDF
Eduardo Borges Araújo, Eneida Desiree Salgado
 
v. 3, n. 1 (1995) Terceirização: vantagens e óbices. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p160 Resumo   PDF
Paulo Maria de Aragão
 
v. 20, n. 3 (2015) The Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (or the Virtual Times of a Postmodern Law). Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p746 Resumo   PDF
Cristiano Therrien, Pierre Trudel
 
v. 22, n. 3 (2017) The guarantee of freedom of association and collective bargaining rights to domestic workers: two opposite models, Brazil and Canada Resumo   PDF (English)
Ana Virgínia Moreira Gomes, Rupa Banerjee
 
v. 26, n. 2 (2021) The protection of Human Rights norms without State coercion Resumo   PDF (English)
Fredys Orlando Sorto, Gilvânklim Marques de Lima
 
v. 13, n. 2 (2008) Tipos de discurso judicial en la guerra contra el terrorismo a propósito de la sentencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos en el caso boumediene contra Bush. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p175 Resumo   PDF
Miguel Revenga Sánchez
 
v. 20, n. 2 (2015) Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451 Resumo   PDF
Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro
 
v. 24, n. 3 (2019) Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios Resumo   PDF/A
Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva
 
v. 25, n. 3 (2020) Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento Resumo   PDF/A   PDF/A
Eduardo Nunes de Souza, Cássio Monteiro Rodrigues
 
v. 7, n. 1 (2002) Tutela emancipatória. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 Resumo   PDF
Antonio Carlos Mendonça de Alencar
 
v. 2, n. 1 (1993) Um caso concreto: inconstitucionalidade de decreto - poder executivo e repúdio de decreto sob a alegação de inconstitucionalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p43 Resumo   PDF
Judicael Sudário de Pinho
 
v. 16, n. 2 (2011) Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705 Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz
 
v. 7, n. 1 (2002) Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos. DOI: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57 Resumo   PDF
Beariz Rêgo Xavier
 
v. 13, n. 1 (2008) Uma definição de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29 Resumo   PDF
Álvaro Borges de Oliveira
 
v. 12, n. 2 (2007) Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75 Resumo   PDF
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
 
v. 12, n. 1 (2007) União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51 Resumo   PDF
Déborah Barros Leal Farias
 
v. 11, n. 1 (2006) Unificação do direito privado: modernidade ou anacronismo? Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p42 Resumo   PDF
Ademar Pereira
 
v. 20, n. 1 (2015) Universalismo e o relativismo: a mutilação genital feminina e o diálogo intercultural dos direitos humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p29 Resumo   PDF
Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos, José Ernesto Pimentel Filho
 
v. 12, n. 2 (2007) Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114 Resumo   PDF
Julio Alberto Diaz
 
v. 24, n. 1 (2019) Violência obstétrica contra a gestante com deficiência Resumo   PDF/A   PDF/A (English)
Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Carla Harmatiuk Matos
 
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