| Edição | Título | |
| v. 16, n. 2 (2011) | A (im) possibilidade de exclusão do condômino nocivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p661 | Resumo PDF |
| Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafael Bonacina | ||
| v. 11, n. 1 (2006) | A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p203 | Resumo PDF |
| Rodrigo Vieira Costa | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | A importância do mandado de injução na realização dos direitos fundamentais e os receios infundados do judiciário em dar vazão a este valioso remédio jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p51 | Resumo PDF |
| Maria Darlene Braga Araújo | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | A IMPORTÂNCIA DO MANDADO DE INJUÇÃO NA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS RECEIOS INFUNDADOS DO JUDICIÁRIO EM DAR VAZÃO A ESTE VALIOSO REMÉDIO JURÍDICO. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p61 | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Klein | ||
| v. 9, n. 1 (2004) | A importância dos obstáculos epistemológicos para o desenvolvimento da ciência: a contribuição de Gaston Bachelard. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p45 | Resumo PDF |
| Denise Almeida de Andrade | ||
| v. 9, n. 1 (2004) | A incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e seu reflexo nas obrigações legislativas do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p36 | Resumo PDF |
| Cíntia Menezes Brunetta | ||
| v. 10, n. 1 (2005) | A iniciativa popular e o projeto de lei 4718 2004: entraves à sua efetivação. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p90 | Resumo PDF |
| Roberta Laena Costa Jucá | ||
| v. 24, n. 4 (2019) | A insustentabilidade social violadora de direitos humanos no modelo de controle penal e a privação das capacitações (capabilities) | Resumo PDF/A PDF/A |
| Felipe da Veiga Dias, Neuro José Zambam, Alexandre Marques Silveira | ||
| v. 21, n. 3 (2016) | A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho | Resumo PDF |
| Sarah Hora Rocha, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | ||
| v. 22, n. 2 (2017) | A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito | Resumo PDF |
| Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles | ||
| v. 18, n. 1 (2013) | A involução dos direitos previdenciários das crianças e adolescentes: uma leitura a partir dos direitos humanos. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p210 | Resumo PDF |
| Nívia Cardoso Guirra Santana, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima | ||
| v. 15, n. 1 (2010) | A judicialização da política e seu impacto sobre a América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p58 | Resumo PDF |
| Emerson Oliveira do Nascimento | ||
| v. 17, n. 1 (2012) | A jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos Direitos fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p273 | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina | ||
| v. 21, n. 3 (2016) | A justiça de transição no Brasil: elementos para penser a democracia na América Latina | Resumo PDF |
| Doglas Cesar Lucas, Carla Dóro de Oliveira | ||
| v. 26, n. 1 (2021) | A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal | Resumo PDF/A |
| Juliette Marie Marguerite Robichez | ||
| v. 17, n. 2 (2012) | A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português: uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.539-576 | Resumo PDF |
| João Porto Silvério Júnior, Flaviane de Magalhães Barros | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade | Resumo PDF |
| Flávio Tartuce | ||
| v. 19, n. 2 (2014) | A Lei de Improbidade Administrativa: sua aplicação e apontamentos para uma melhor eficácia. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n2p427 | Resumo PDF |
| José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires | ||
| v. 21, n. 3 (2016) | A liberdade de orientação sexual como expressão da dignidade: análise dos precedentes dos órgãos internacionais e regionais de proteção aos direitos humanos | Resumo PDF |
| Bruno Rodrigues de Almeida | ||
| v. 10, n. 1 (2005) | A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10 | Resumo PDF |
| Andréia da Silva Costa | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | A liberdade e a propriedade em John Locke. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p104 | Resumo PDF |
| Juliana Maria Borges Mamede | ||
| v. 13, n. 2 (2008) | A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p223 | Resumo PDF |
| Joyceane Bezerra de Menezes, Giovani Magalhães | ||
| v. 24, n. 1 (2019) | A lógica da amizade na comunidade fraterna como constituição do político-democrático: um diálogo entre Agamben e Derrida | Resumo PDF/A |
| Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 1, n. 1 (1992) | A luta pelos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p74 | Resumo PDF |
| Hélio Bicudo | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | À margem de nós, a democracia: notas sobre a justiça de transição no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p332 | Resumo PDF |
| Talita Tatiana Dias Rampin, Naiara Souza Grossi, Yvete Flávio da Costa | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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