Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2000) A recepção do jus actionis e o direito à segurança. Doi:10.5020/2317-2150.2000.v05n1p37 Resumo   PDF
Agerson Tabosa Pinto
 
v. 17, n. 2 (2012) A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.476-498 Resumo   PDF
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Aires José Rover
 
v. 26, n. 1 (2021) A regulação estatal de aspectos econômicos da mineração de dados em Big Data realizada pelos provedores de aplicação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Resumo   PDF/A
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon
 
v. 18, n. 3 (2013) A relação direito e política: uma análise da atuação do judiciário na história brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p737 Resumo   PDF
Lênio Streck, Clarissa Tassinari, Danilo Pereira Lima
 
v. 12, n. 1 (2007) A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresa. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p120 Resumo   PDF
Uinie Caminha, Luís Bezerra Lima Neto
 
v. 22, n. 2 (2017) A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira Resumo   PDF
Fernando Sérgio Tenório de Amorim
 
v. 7, n. 1 (2002) A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07 Resumo   PDF
Albertina Aleny Moraes de Oliveira
 
v. 19, n. 3 (2014) A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p647 Resumo   PDF
Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
 
v. 18, n. 1 (2013) A responsabilidade social da empresa e a erradicação do trabalho escravo. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p190 Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, José Carlos Portella Junior
 
v. 19, n. 3 (2014) A Review of Brazilian Courts understanding of the “Precautionary Principle” in Biotechnology Law. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p839 Resumo   PDF
Uinie Caminha, Martônio Mont'Alverne
 
v. 16, n. 1 (2011) A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p151 Resumo   PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Guilherme Camargo Massaú
 
v. 24, n. 2 (2019) A sucessão hereditária com bens situados no exterior Resumo   PDF/A
Ana Luiza Maia Nevares
 
v. 25, n. 3 (2020) A tecnologia CRISPR-CAS 9: da sua compreensão aos desafios éticos, jurídicos e de governança Resumo   PDF/A   PDF/A
Haide Maria Hupffer, Juliane Altmann Berwig
 
v. 9, n. 1 (2004) A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
 
v. 7, n. 1 (2002) A titularidade da ação penal no crime de furto. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p193 Resumo   PDF
Renan Cajazeiras Monteiro
 
v. 23, n. 3 (2018) A travessia da autonomia da mulher na pós-modernidade: da superação de vulnerabilidades à afirmação de uma pauta positiva de emancipação Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
 
v. 18, n. 2 (2013) A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p302 Resumo   PDF
Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz
 
v. 17, n. 1 (2012) A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Doi: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 Resumo   PDF
Benedito Cerazzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
 
v. 15, n. 1 (2010) A universalidade inclusiva dos direitos. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p207 Resumo   PDF
Michele Carducci
 
v. 2, n. 1 (1993) A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89 Resumo   PDF
Alcides Saldanha Lima
 
v. 1, n. 1 (1992) A vinculação do juiz ao pedido no processo cautelar. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p86 Resumo   PDF
Marcelo Lima Guerra
 
v. 17, n. 1 (2012) A violência de gênero no contexto da América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p161 Resumo   PDF
Itiziar Gómez Fernándes
 
v. 20, n. 2 (2015) A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430 Resumo   PDF
Marcele Ravasio, Márcia Aparecida Vitorello
 
v. 12, n. 2 (2007) Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92 Resumo   PDF
José de Albuquerque Rocha
 
v. 21, n. 2 (2016) Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe Resumo   PDF
Fabíola Albuquerque Lobo
 
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