| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2000) | A recepção do jus actionis e o direito à segurança. Doi:10.5020/2317-2150.2000.v05n1p37 | Resumo PDF |
| Agerson Tabosa Pinto | ||
| v. 17, n. 2 (2012) | A Reforma do Judiciário: uma análise sistêmica da nova estrutura e organização. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.476-498 | Resumo PDF |
| Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Aires José Rover | ||
| v. 26, n. 1 (2021) | A regulação estatal de aspectos econômicos da mineração de dados em Big Data realizada pelos provedores de aplicação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Resumo PDF/A |
| Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon | ||
| v. 18, n. 3 (2013) | A relação direito e política: uma análise da atuação do judiciário na história brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p737 | Resumo PDF |
| Lênio Streck, Clarissa Tassinari, Danilo Pereira Lima | ||
| v. 12, n. 1 (2007) | A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresa. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p120 | Resumo PDF |
| Uinie Caminha, Luís Bezerra Lima Neto | ||
| v. 22, n. 2 (2017) | A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira | Resumo PDF |
| Fernando Sérgio Tenório de Amorim | ||
| v. 7, n. 1 (2002) | A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07 | Resumo PDF |
| Albertina Aleny Moraes de Oliveira | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p647 | Resumo PDF |
| Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho | ||
| v. 18, n. 1 (2013) | A responsabilidade social da empresa e a erradicação do trabalho escravo. DOI: 10.5020/2317-2150.2013.v18n1p190 | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, José Carlos Portella Junior | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | A Review of Brazilian Courts understanding of the “Precautionary Principle” in Biotechnology Law. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p839 | Resumo PDF |
| Uinie Caminha, Martônio Mont'Alverne | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p151 | Resumo PDF |
| Jose Luis Bolzan de Morais, Guilherme Camargo Massaú | ||
| v. 24, n. 2 (2019) | A sucessão hereditária com bens situados no exterior | Resumo PDF/A |
| Ana Luiza Maia Nevares | ||
| v. 25, n. 3 (2020) | A tecnologia CRISPR-CAS 9: da sua compreensão aos desafios éticos, jurídicos e de governança | Resumo PDF/A PDF/A |
| Haide Maria Hupffer, Juliane Altmann Berwig | ||
| v. 9, n. 1 (2004) | A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97 | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça | ||
| v. 7, n. 1 (2002) | A titularidade da ação penal no crime de furto. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p193 | Resumo PDF |
| Renan Cajazeiras Monteiro | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | A travessia da autonomia da mulher na pós-modernidade: da superação de vulnerabilidades à afirmação de uma pauta positiva de emancipação | Resumo PDF |
| Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues | ||
| v. 18, n. 2 (2013) | A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p302 | Resumo PDF |
| Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz | ||
| v. 17, n. 1 (2012) | A tutela dos direitos e a remodelação do papel reservado ao juiz como corolário principiológico do acesso à justiça. Doi: http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2012.v17n1p33 | Resumo PDF |
| Benedito Cerazzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes | ||
| v. 15, n. 1 (2010) | A universalidade inclusiva dos direitos. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p207 | Resumo PDF |
| Michele Carducci | ||
| v. 2, n. 1 (1993) | A validade da norma jurídica na doutrina de Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p89 | Resumo PDF |
| Alcides Saldanha Lima | ||
| v. 1, n. 1 (1992) | A vinculação do juiz ao pedido no processo cautelar. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p86 | Resumo PDF |
| Marcelo Lima Guerra | ||
| v. 17, n. 1 (2012) | A violência de gênero no contexto da América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p161 | Resumo PDF |
| Itiziar Gómez Fernándes | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430 | Resumo PDF |
| Marcele Ravasio, Márcia Aparecida Vitorello | ||
| v. 12, n. 2 (2007) | Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92 | Resumo PDF |
| José de Albuquerque Rocha | ||
| v. 21, n. 2 (2016) | Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe | Resumo PDF |
| Fabíola Albuquerque Lobo | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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