Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (1995) As regiões metropolitanas e suas interferências jurídico-político-econômicas e sociais na realidade brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p111 Resumo   PDF
Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
 
v. 13, n. 1 (2008) As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p116 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luiz Régis Bomfim Filho
 
v. 14, n. 1 (2009) Aspectos constitucionais da integração sul-americana –- as políticas e estratégias nos governos FHC, Lula e a ALBA. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p173 Resumo   PDF
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
 
v. 3, n. 1 (1995) Aspectos da competência do ministério público e atividade política. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p39 Resumo   PDF
Hugo de Brito Machado
 
v. 1, n. 1 (1992) Aspectos do urbanismo na ordem jurídica constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p41 Resumo   PDF
Emanuel Teofilo Furtado
 
v. 23, n. 4 (2018) Aspectos relevantes para a sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro Resumo   PDF/A
Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia Silva
 
v. 15, n. 1 (2010) Assassinos em série: uma análise legal e psicológica. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p303 Resumo   PDF
Taís Nader Marta, Henata Mariana de O. Mazzoni
 
v. 16, n. 1 (2011) Assédio moral nas relações de trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p292 Resumo   PDF
Rodrigo Goldschmidt, Jusara Crusaro
 
v. 18, n. 3 (2013) Ativismo judicial? O “antes” e o “depois” da Constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p953 Resumo   PDF
Tássia Aparecida Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 22, n. 3 (2017) Audiência de custódia: a concretização da utopia Resumo   PDF
Nereu José Giacomolli, Caíque Ribeiro Galíia
 
v. 19, n. 1 (2014) Autonomia privada e paternalismo estatal: a necessidade de políticas públicas preventivas para alteração do paradigma público-privado. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p128 Resumo   PDF
Felipe Veigas Dias, Jorge Renato Reis
 
v. 22, n. 3 (2017) Autonomia privada e prazos prescricionais Resumo   PDF
Daniel Bucar Cervasio, Aline Miranda Valverde Terra
 
v. 21, n. 2 (2016) Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro Resumo   PDF
Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires
 
v. 23, n. 3 (2018) Avanços e retrocessos ao sentido de capacidade legal: panorama prospectivo sobre decisões existenciais de pessoas com deficiência Resumo   PDF
Jacqueline Lopes Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos
 
v. 3, n. 1 (1995) Bens públicos: espécies, características e formas de alienação. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p142 Resumo   PDF
Pedro Bezerra, Maria Norma Mendes Dodt Bezerra
 
v. 8, n. 1 (2003) Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 8, n. 1 (2003) Breves considerações sobre os reflexos da lei 10.406/2002 (novo Código Civil) no âmbito processual penal. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 Resumo   PDF
Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pachêco
 
v. 22, n. 1 (2017) Bullying e Cyberbullying: Hoja de ruta y principales retos para la intervención Resumo   PDF
Ana Maria Pérez Vallejo
 
v. 22, n. 2 (2017) Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade Resumo   PDF
Jailton Macena de Araujo
 
v. 15, n. 2 (2010) Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p442 Resumo   PDF
Inês Cabral Ururahy de Souza
 
v. 12, n. 1 (2007) Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p07 Resumo   PDF
Judicael Sudario de Pinho
 
v. 18, n. 2 (2013) Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p328 Resumo   PDF
Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri
 
v. 6, n. 1 (2001) Clóvis Beviláqua: um contexto, uma história . Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p23 Resumo   PDF
Ana Paula Araújo de Holanda
 
v. 5, n. 1 (2000) COFINS nas operações sobre imóveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p05 Resumo   PDF
Danilo Fontenele Sampaio Cunha
 
v. 22, n. 1 (2017) Com quantos gigabytes se faz uma família: a reconfiguração da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda no Direito das famílias a partir das relações virtuais Resumo   PDF
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
 
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