| Edição | Título | |
| v. 16, n. 1 (2011) | As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83 | Resumo PDF |
| Andrei Marmor | ||
| v. 10, n. 1 (2005) | As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários.. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p46 | Resumo PDF |
| Giuliano Menezes Campos | ||
| v. 16, n. 2 (2011) | As duas últimas máscaras do estado capitalista. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p409 | Resumo PDF |
| António José Avelãs Nunes | ||
| v. 18, n. 2 (2013) | As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p551 | Resumo PDF |
| Marcos Augusto Albuquerque Ehrhardt Junior | ||
| v. 24, n. 3 (2019) | As inovações biotecnológicas sob as lentes da autodeterminação ecológica para a sustentabilidade | Resumo PDF/A |
| Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto | ||
| v. 19, n. 3 (2014) | As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859 | Resumo PDF |
| Wesllay Carlos Ribeiro | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | As regiões metropolitanas e suas interferências jurídico-político-econômicas e sociais na realidade brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p111 | Resumo PDF |
| Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado | ||
| v. 13, n. 1 (2008) | As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p116 | Resumo PDF |
| Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luiz Régis Bomfim Filho | ||
| v. 14, n. 1 (2009) | Aspectos constitucionais da integração sul-americana –- as políticas e estratégias nos governos FHC, Lula e a ALBA. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p173 | Resumo PDF |
| Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Aspectos da competência do ministério público e atividade política. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p39 | Resumo PDF |
| Hugo de Brito Machado | ||
| v. 1, n. 1 (1992) | Aspectos do urbanismo na ordem jurídica constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p41 | Resumo PDF |
| Emanuel Teofilo Furtado | ||
| v. 23, n. 4 (2018) | Aspectos relevantes para a sistematização do lucro da intervenção no direito brasileiro | Resumo PDF/A |
| Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia Silva | ||
| v. 15, n. 1 (2010) | Assassinos em série: uma análise legal e psicológica. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p303 | Resumo PDF |
| Taís Nader Marta, Henata Mariana de O. Mazzoni | ||
| v. 16, n. 1 (2011) | Assédio moral nas relações de trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p292 | Resumo PDF |
| Rodrigo Goldschmidt, Jusara Crusaro | ||
| v. 18, n. 3 (2013) | Ativismo judicial? O “antes” e o “depois” da Constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p953 | Resumo PDF |
| Tássia Aparecida Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal | ||
| v. 22, n. 3 (2017) | Audiência de custódia: a concretização da utopia | Resumo PDF |
| Nereu José Giacomolli, Caíque Ribeiro Galíia | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | Autonomia privada e paternalismo estatal: a necessidade de políticas públicas preventivas para alteração do paradigma público-privado. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p128 | Resumo PDF |
| Felipe Veigas Dias, Jorge Renato Reis | ||
| v. 22, n. 3 (2017) | Autonomia privada e prazos prescricionais | Resumo PDF |
| Daniel Bucar Cervasio, Aline Miranda Valverde Terra | ||
| v. 21, n. 2 (2016) | Avaliação do modelo nacional de interoperabilidade do Poder Judiciário brasileiro | Resumo PDF |
| Egon Sewald Jr, Lucas Silveira, Rover José Aires | ||
| v. 23, n. 3 (2018) | Avanços e retrocessos ao sentido de capacidade legal: panorama prospectivo sobre decisões existenciais de pessoas com deficiência | Resumo PDF |
| Jacqueline Lopes Pereira, Ana Carla Harmatiuk Matos | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Bens públicos: espécies, características e formas de alienação. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p142 | Resumo PDF |
| Pedro Bezerra, Maria Norma Mendes Dodt Bezerra | ||
| v. 24, n. 3 (2019) | "Big Brother Watch and Others v. The United Kingdom”: el régimen de vigilancia social y el derecho al respecto a la vida privada y familiar y a la libertad de expresión frente a la Corte Europea de Derechos Humanos | Resumo PDF/A (Español (España)) |
| João Pedro Seefeldt Pessoa, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 | Resumo PDF |
| Francisco Luciano Lima Rodrigues | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | Breves considerações sobre os reflexos da lei 10.406/2002 (novo Código Civil) no âmbito processual penal. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72 | Resumo PDF |
| Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pachêco | ||
| v. 22, n. 1 (2017) | Bullying e Cyberbullying: Hoja de ruta y principales retos para la intervención | Resumo PDF |
| Ana Maria Pérez Vallejo | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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