Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2000) Comentário sobre medidas provisórias. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p23 Resumo   PDF
Ythalo Frota Louteiro
 
v. 23, n. 2 (2018) Comentários ao caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica (“Fertilização in vitro”) e seus possíveis reflexos no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Danielle Sales Echaiz Espinoza, Basile Georges Campos Christopoulos
 
v. 12, n. 1 (2007) Comércio de serviços na organização mundial do comércio e desenvolvimento sustentável. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p128 Resumo   PDF
Umberto Celli Junior
 
v. 8, n. 1 (2003) Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01 Resumo   PDF
Bleine Queiroz Caúla
 
v. 13, n. 2 (2008) Comitê de comércio e meio ambiente da omc: informações sobre o seu papel, atribuições e funcionamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p205 Resumo   PDF
Henry Iure de Paiva Silva
 
v. 16, n. 2 (2011) Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p730 Resumo   PDF
Norma Sueli Padilha
 
v. 23, n. 4 (2018) Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal Resumo   PDF/A
Danilo Cesar Maganhoto Doneda, Laura Schertel Mendes, Carlos Affonso Pereira de Souza, Norberto Nuno Martin Becerra Gomes de An
 
v. 10, n. 1 (2005) Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos. S. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p98 Resumo   PDF
Theresa Rachel Couto Correia
 
v. 2, n. 1 (1993) Considerações introdutórias ao instituto do solo criado. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p162 Resumo   PDF
João Aurino Mendes Brito
 
v. 20, n. 3 (2015) Considerações sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p767 Resumo   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 12, n. 2 (2007) Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62 Resumo   PDF
Gilberto Bercovici
 
v. 19, n. 1 (2014) Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p151 Resumo   PDF
Márcia Carla Pereira Ribeiro, Nahima Peron Coelho Razuk
 
v. 14, n. 1 (2009) Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p131 Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p864 Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
v. 18, n. 3 (2013) Constituição e poder reformador: elementos para um debate promissório. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p940 Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 24, n. 1 (2019) Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea Resumo   PDF/A   PDF/A (English)
Enzo Bello
 
v. 20, n. 1 (2015) Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental - uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p204 Resumo   PDF
Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho
 
v. 22, n. 3 (2017) Contributo ad una rilettura dello statto di necessità Resumo   PDF
Luigi Nonne
 
v. 23, n. 4 (2018) Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro Resumo   PDF/A
Durbens Martins Nascimento, Wando Dias Miranda, Roberto Magno Reis Neto
 
v. 17, n. 1 (2012) Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138 Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 20, n. 1 (2015) Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128 Resumo   PDF
Katarina Pitasse Fragoso, Gisele Cittadino
 
v. 17, n. 1 (2012) Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 19, n. 1 (2014) Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p09 Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thiago da Costa Sá Angelica
 
v. 17, n. 2 (2012) Crianças e adolescentes em situação de rua: desenvolvimento econômico, estratégias compulsórias e direitos fundamentais. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.646-671 Resumo   PDF
Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Cláudio Basílio de Lima
 
v. 21, n. 1 (2016) Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade Resumo   PDF
Carlos Nelson de Paula Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
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