| Edição | Título | |
| v. 23, n. 4 (2018) | Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro | Resumo PDF/A |
| Durbens Martins Nascimento, Wando Dias Miranda, Roberto Magno Reis Neto | ||
| v. 17, n. 1 (2012) | Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138 | Resumo PDF |
| Gustavo Tepedino | ||
| v. 20, n. 1 (2015) | Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128 | Resumo PDF |
| Katarina Pitasse Fragoso, Gisele Cittadino | ||
| v. 17, n. 1 (2012) | Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115 | Resumo PDF |
| Gina Vidal Marcílio Pompeu | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p09 | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thiago da Costa Sá Angelica | ||
| v. 17, n. 2 (2012) | Crianças e adolescentes em situação de rua: desenvolvimento econômico, estratégias compulsórias e direitos fundamentais. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.646-671 | Resumo PDF |
| Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Cláudio Basílio de Lima | ||
| v. 21, n. 1 (2016) | Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade | Resumo PDF |
| Carlos Nelson de Paula Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira | ||
| v. 14, n. 1 (2009) | Crimes contra as relações de consumo: uma consequência da falta de fiscalização do poder público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p27 | Resumo PDF |
| Eliane de Andrade Rodrigues | ||
| v. 8, n. 1 (2003) | Crimes informáticos uma abordagem dinâmica ao direito penal informático. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p39 | Resumo PDF |
| João Araújo Monteiro Neto | ||
| v. 19, n. 1 (2014) | Crise do Capitalismo e a Necessária Mutação de Paradigmas nas Relações Justrabalhistas. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p201 | Resumo PDF |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida | ||
| v. 4, n. 1 (1996) | Crise do judiciário e sua democratização. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151 | Resumo PDF |
| Newton de Menezes Albuquerque | ||
| v. 22, n. 1 (2017) | Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira | Resumo PDF |
| José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves | ||
| v. 18, n. 1 (2013) | C’EST grave docteur ? À propos du caractère « schizophrénique » de la notion de « dignité humaine ». DOI:10.5020/2317-2150.2013.v18n1p98 | Resumo PDF |
| Fabien Bottini | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Da ação cautelar fiscal. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p97 | Resumo PDF |
| João Luis Nogueira Matias | ||
| v. 17, n. 2 (2012) | Da afetividade à responsabilidade: o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Doi:10.5020/23172150.2012.p.398-419 | Resumo PDF |
| Bruno Toquato de Oliveira Naves, Iara Antunes de Souza | ||
| v. 15, n. 1 (2010) | Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p113 | Resumo PDF |
| José Cretella Neto | ||
| v. 3, n. 1 (1995) | Da exceção de pré-executividade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p105 | Resumo PDF |
| Emílio de Medeiros Viana | ||
| v. 18, n. 2 (2013) | Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p263 | Resumo PDF |
| Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves | ||
| v. 17, n. 2 (2012) | Daños en las relaciones familiares. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.523-538 | Resumo PDF |
| Inmaculada Vivas Tesón | ||
| v. 24, n. 2 (2019) | Das Incapacidades ao Maior Acompanhado — Breve apresentação da Lei n.º 49/2018 | Resumo PDF/A |
| António Pinto Monteiro | ||
| v. 14, n. 1 (2009) | Das práticas comerciais abusivas no códico de defesa do consumidor. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p60 | Resumo PDF |
| Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Christiane de Andrade Reis Miranda Bezerra | ||
| v. 22, n. 1 (2017) | De Hannah Arendt a Judith Butler: em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação | Resumo PDF |
| Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson | ||
| v. 10, n. 1 (2005) | Defensoria Pública e transformação social. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p01 | Resumo PDF |
| Amélia Soares da Rocha | ||
| v. 22, n. 2 (2017) | Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana | Resumo PDF (Español (España)) |
| Martha Lucía Neme Villarreal | ||
| v. 20, n. 2 (2015) | Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355 | Resumo PDF |
| Fabrício Ricardo de Limas Tomio, William Soares Pugliese | ||
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Pensar: Rev. Pen., Fortaleza, CE, Brasil. e-ISSN: 2317-2150
Este trabalho foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 3.0 Não Adaptada.
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