Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 24, n. 1 (2019) Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea Resumo   PDF/A   PDF/A (English)
Enzo Bello
 
v. 25, n. 4 (2020) Contratos de locação imobiliária na pandemia Resumo   PDF/A   PDF/A
Anderson Schreiber
 
v. 20, n. 1 (2015) Contribuição de melhoria e o estado de direito ambiental - uma nova abordagem a partir do exame da situação do Parque Augusto Franco em Aracaju. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p204 Resumo   PDF
Wallace Souza Barbosa, Roberto Rodrigues de Souza, Jussara Moreno Jacintho
 
v. 22, n. 3 (2017) Contributo ad una rilettura dello statto di necessità Resumo   PDF
Luigi Nonne
 
v. 23, n. 4 (2018) Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: o caso do Estado Democrático de Direito brasileiro Resumo   PDF/A
Durbens Martins Nascimento, Wando Dias Miranda, Roberto Magno Reis Neto
 
v. 25, n. 4 (2020) Controle valorativo dos atos de autonomia praticados por pessoas com deficiência intelectual ou psíquica Resumo   PDF/A   PDF/A
Ana Carolina Brochado Teixeira, Livia Teixeira Leal
 
v. 17, n. 1 (2012) Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p138 Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 25, n. 2 (2020) Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias: controle ou instrumentalização do poder? Resumo   PDF/A
Fabrício Castagna Lunardi
 
v. 20, n. 1 (2015) Cosmopolitismo e Multiculturalismo: avaliações a partir de uma comunidade quilombola. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n1p128 Resumo   PDF
Katarina Pitasse Fragoso, Gisele Cittadino
 
v. 17, n. 1 (2012) Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p115 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 19, n. 1 (2014) Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p09 Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thiago da Costa Sá Angelica
 
v. 17, n. 2 (2012) Crianças e adolescentes em situação de rua: desenvolvimento econômico, estratégias compulsórias e direitos fundamentais. Doi: 10.5020/23172150.2012.p.646-671 Resumo   PDF
Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima, Cynthia Xavier de Carvalho, Cláudio Basílio de Lima
 
v. 21, n. 1 (2016) Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade Resumo   PDF
Carlos Nelson de Paula Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 14, n. 1 (2009) Crimes contra as relações de consumo: uma consequência da falta de fiscalização do poder público sob a análise do código de defesa do consumidor e da lei 8.137/90. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p27 Resumo   PDF
Eliane de Andrade Rodrigues
 
v. 8, n. 1 (2003) Crimes informáticos uma abordagem dinâmica ao direito penal informático. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p39 Resumo   PDF
João Araújo Monteiro Neto
 
v. 19, n. 1 (2014) Crise do Capitalismo e a Necessária Mutação de Paradigmas nas Relações Justrabalhistas. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p201 Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Saulo Nunes de Carvalho Almeida
 
v. 4, n. 1 (1996) Crise do judiciário e sua democratização. Doi: 10.5020/2317-2150.1996.v04n1p151 Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 25, n. 2 (2020) Crise Venezuelana, Emigração e Fechamento de Fronteira: Análise da Ação Cível Originária n. 3121/RR Resumo   PDF/A
Tatiana de A F R Cardoso Squeff, Sarah Francieli Mello Weimer
 
v. 22, n. 1 (2017) Crises econômicas e os arranjos na burocracia da administração pública brasileira Resumo   PDF
José Maria Ramos, Oksandro Odisval Gonçalves
 
v. 25, n. 2 (2020) Critérios de legalidade constitucional para a função normativa do Conselho Nacional de Justiça: o exemplo do Direito de Família Resumo   PDF/A
Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
 
v. 18, n. 1 (2013) C’EST grave docteur ? À propos du caractère « schizophrénique » de la notion de « dignité humaine ». DOI:10.5020/2317-2150.2013.v18n1p98 Resumo   PDF
Fabien Bottini
 
v. 3, n. 1 (1995) Da ação cautelar fiscal. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p97 Resumo   PDF
João Luis Nogueira Matias
 
v. 17, n. 2 (2012) Da afetividade à responsabilidade: o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Doi:10.5020/23172150.2012.p.398-419 Resumo   PDF
Bruno Toquato de Oliveira Naves, Iara Antunes de Souza
 
v. 15, n. 1 (2010) Da arbitragem no oriente médio e no mundo árabe. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p113 Resumo   PDF
José Cretella Neto
 
v. 3, n. 1 (1995) Da exceção de pré-executividade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p105 Resumo   PDF
Emílio de Medeiros Viana
 
201 a 225 de 611 itens << < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> 


Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia