Um debate abolicionista brasileiro: emilia viotti da costa e o discurso da igualdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p705

Autores

  • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Universidade de Fortaleza
  • Paulo Roberto Clementino Queiroz Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.705-729

Palavras-chave:

Pensamento constitucional. Abolição da escravidão. Emilia Viotti da Costa.

Resumo

O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que retrata o contexto e os debates políticos e jurídicos em torno da abolição da escravidão no Brasil. A opção por esse trabalho considerou não apenas a afinidade ideológica com a autora, mas, sobretudo, por sua metodologia que prioriza a consulta a fontes primárias de pesquisa. Após breve apresentação da historiadora em questão e de sua obra, bem como do ensejo histórico referente à abolição, foram destacados como valores constitucionais que mais mereciam estudo os argumentos então utilizados acerca da igualdade, liberdade e direito de propriedade; a consulta popular e o embate entre os defensores do direito natural e do direito positivo. Constatou-se, ao final, a presença de elementos germinais de valores constitucionais contemporâneos já naquele momento, refletindo o debate estrangeiro sobre o mesmo assunto, mas não se limitando a reproduzi-lo fielmente.

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Biografia do Autor

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza

Possui Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe- Universität Frankfurt am Main, Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, lecionando na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGD.

Paulo Roberto Clementino Queiroz, Universidade de Fortaleza

Especialista em Administração Pública e mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

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Publicado

2012-06-18

Edição

Seção

Artigos