Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p327

Autores

  • Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori Unilasalle (Canoas-RS)
  • Sergio Urquhart de Cademartori Unilasalle (Canoas -RS)

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Palavras-chave:

Democracia procedimental. Democracia substancial. Crise ambiental. Tecnocracia.

Resumo

O artigo expõe o debate que envolve dois tipos de democracia - a substancial ou social e a formal ou política - com vistas a buscar soluções ao problema de como – para enfrentar a crise ambiental – incluir no sujeito da soberania as gerações futuras e a comunidade biótica, sem ação e palavra. Para tanto, a proposta habermasiana de soberania popular e de orientação ao procedimento, fornece importantes subsídios de modo a que se possa assumir a presença dos direitos e interesses desses sujeitos difusos. O debate permite tomar consciência das enormes dificuldades envolvidas nessa tarefa, considerando obstáculos à democracia representados por exemplo, pela tecnocracia. O obstáculo surge do contraste entre a incompetência do cidadão frente a problemas sempre mais complexos e o domínio de soluções técnicas acessíveis somente a especialistas. Tendo em vista que os problemas ambientais envolvem o difícil equilíbrio entre a manutenção de um meio ambiente saudável e o desenvolvimento econômico/industrial possibilitado pelos avanços da ciência e da técnica, a compatibilização entre a participação democrática e a tendência a que a solução dos problemas ambientais exatamente por sua complexidade, seja decidida cada vez mais por uma tecnocracia, é um debate que necessita ser enfrentado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Unilasalle (Canoas-RS)

Mestre e Doutora em Direito pela UFSC. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle (Canoas - RS)

Sergio Urquhart de Cademartori, Unilasalle (Canoas -RS)

Mestre e Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle (Canoas -RS)

Downloads

Publicado

2015-12-21

Edição

Seção

Artigos