Teoria do direito e avaliação moral: o insight de Julie Dickson

Autores

  • Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho Universidade Federal do Paraná
  • Katya Kozicki Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6172

Palavras-chave:

Teoria do direito. Julie Dickson. Positivismo Jurídico. Avaliação.

Resumo

No presente artigo nos preocupamos com a reflexão em torno da disputa teórica a respeito de ser possível a teorização do direito livre de avaliações morais, o que fazemos com dois objetivos centrais: (i) demonstrar que o modo corrente com que o tema é tratado oculta importantes considerações a respeito dessa disputa e (ii) tanto expor como justificar a tese das avaliações indiretas de Julie Dickson como um flanco de viabilidade de projetos teóricos dessa natureza. Exploramos na primeira parte do texto, de maneira breve, as contribuições de Hart em torno da questão metodológica da teoria do direito. Na segunda parte, introduzimos as contribuições de Julie Dickson e enfatizamos as distinções analíticas feitas por ela sobre o papel da avaliação na abordagem teórica do direito. Por fim, abordamos a sua contribuição original ao assunto, a nominada “tese das avaliações indiretas”, e defendemos, na conclusão, que existe espaço no território metodológico para teorias que partam de avaliações indiretas sobre o direito.

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Biografia do Autor

Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho, Universidade Federal do Paraná

Mestrando na Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia da mesma instituição.

Katya Kozicki, Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professora Associada da Universidade Federal do Paraná, Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2.

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Publicado

2017-12-22

Edição

Seção

Artigos