Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7661

Palavras-chave:

Constituição, Política, Venezuela, Contemporaneidade.

Resumo

O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de eleições presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo é expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo político conturbado e peculiar, no qual são disputadas as noções de Constituição, Estado de Direito e legalidade. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congregando teoria e práxis, articulando Direito e Política. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa com as técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. As fontes de pesquisa são predominantemente de origem venezuelana e subsidiariamente latino-americanas e brasileiras. As primárias são dados de órgãos oficiais, jornais, blogs e periódicos. As secundárias são documentos normativos, artigos e livros acadêmicos.

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Biografia do Autor

Enzo Bello, UFF

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) - UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (CAPES).

Publicado

2019-03-29

Edição

Seção

Artigos