Primeiros apontamentos sobre o direito medieval catalão: autonomia e pluralismo jurídicos na tradição histórica catalã (XII-XV). Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n1p160

Autores

  • Rogério Ribeiro Tostes

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96

Palavras-chave:

História do direito. Pluralismo jurídico. Ius commune. Catalunha medieval.

Resumo

À vista das discussões travadas em torno do elemento político dos direitos históricos, nosso objeto recai sobre o caso do direito medieval catalão e de suas instâncias de juridicidade inseridos num amplo complexo de pluralismos coordenados sob a Coroa de Aragão. A pertinência desse estudo relativo à história das instituições é emblemática no que permite demonstrar as concorrências e receptividades de uma unidade política fragmentária, mantida graças a apoios e cessões estratégicos que davam a sua dinâmica de relações constituintes. Daí que a aproximação com toda a questão se dever a duas razões principais. A primeira delas, dizendo respeito ao fator de singularidade demonstrado por essa configuração institucional ao longo da história, pela verve de sua experiência política e pela origem de sua produção jurídica ao longo de muitos outros processos de transformação estrutural-institucional. A segunda questão, contudo, tem uma motivação especial: a conturbada coexistência de micro-realidades, a exemplo da catalã, que sofrem com o depauperamento identitário à frente das modernizações totalizantes do Estado moderno. O direito histórico catalão é, neste caso, um dos componentes de maior ressonância no espaço das agitações que deram forma à reivindicação de autonomia, sendo dessa maneira também um objeto de contenda política para os foros da academia em seu ambiente historiográfico específico.

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Biografia do Autor

Rogério Ribeiro Tostes

*Mestrando em História, UFPR. Pós-graduando em Sociologia Política, UFPR. Bacharel em Direito, PUCPR. Graduando em História, UFPR. Bolsista de iniciação científica (CNPq), sob orientação da Prof.ª Dr.ª Fátima Regina Fernandes, professora adjunta de História Medieval no Departamento de História, UFPR.

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Publicado

2010-02-18

Edição

Seção

Artigos