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v. 19 n. 3 (2014)
v. 19 n. 3 (2014)
Publicado:
2015-02-27
Dados da edição
Expediente e sumário
Joyceane Bezerra de Menezes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.551-556
Apresentação
Apresentação da Revista Pensar 19.3
Joyceane Bezerra de Menezes
557-558
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.
Artigos
Leading case ARE no 664335 à luz da Análise Econômica do Direito: aposentadoria especial versus precedência da fonte de custeio. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p559
Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves
559-593
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.559-593
Paridad y cuotas electorales en Ecuador y México. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p594
Cristiane Aquino Souza
594-613
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.594-613
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p615
Eduardo Biacchi Gomes, Silvana Przybyzeski
614-646
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.614-646
A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p647
Giovanna Paola Primor Ribas, Carlos Frederico Marés de Souza Filho
647-674
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.647-674
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA): da violação histórica à sua concepção. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p675
Islandia Bezerra, Katya Isaguirre
675-692
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.675-692
Limites e abusos de interpretação do Supremo Tribunal Federal no caso ADPF 54 (aborto de anencéfalos): análise crítica a partir de Habermas e Streck. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p693
Janaína Reckziegel, Riva Sobrado de Freitas
693-720
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.693-720
A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p721
Letícia Bodanese Rodegheri, Rafael Santos de Oliveira
721-749
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.721-749
Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p750
Ligia Ziggiotti de Oliveira, Ana Carla Harmatiuk Matos
750-778
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.750-778
A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p779
Maria Celina Bodin de Moraes, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro
779-818
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.779-818
Pena de morte em tempo de guerra e a incompatibilidade com a tutela dos direitos humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p819
Paulo César Correa Borges, Stella Mendes Costa
819-838
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.819-838
A Review of Brazilian Courts understanding of the “Precautionary Principle” in Biotechnology Law. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p839
Uinie Caminha, Martônio Mont'Alverne
839-858
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.839-858
As modernas relações entre direito civil e direito constitucional: a tutela da pessoa em foco. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p859
Wesllay Carlos Ribeiro
859-886
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.839-866
O Juiz e sua Sociologia: entrevista com Antoine Garapon. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p887
Fernando de Castro Fontainha, Ana Maria Macedo Correa
887-914
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.
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