A parentalidade corresponsável e a maternidade por sub-rogação: uma análise a partir do enfoque jurídico dos sistemas normativos brasileiro e português

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9263

Palavras-chave:

Maternidade por substituição, Direitos humanos e fundamentais, Planejamento familiar, Parentalidade.

Resumo

A reprodução humana é tema que desperta o interesse das diversas áreas do conhecimento e durante as últimas quatro décadas tem inaugurado discussões cada vez mais densas, tendo em vista os avanços tecnológicos que alteraram os seus parâmetros. Esse artigo objetiva contribuir para a densificação das reflexões sobre os efeitos da reprodução assistida nas relações parentais, a fim de propor algumas pautas de solução para os conflitos da contemporaneidade concernentes à parentalidade em situações em envolvem a maternidade por sub-rogação de útero. Para alcançar esse fim, restou a opção pela pesquisa eminentemente teórica, bibliográfica, exploratória e mediante emprego do método hipotético-dedutivo para alcançar o intento de traçar um contorno jurídico geral das técnicas de reprodução assistida a partir de uma perspectiva de constitucionalismo multinível e em especial de direito comparado, enfatizando, nesse intento, os regramentos atinentes à maternidade por substituição, para provocar um confronto entre o vácuo de regulamentação brasileira e o posicionamento recente do Tribunal Constitucional Português.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, UniRitter - Rio Grande do Sul

Graduada e mestre em Direito pela UFC- Universidade Federal do Ceará Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg- Alemanha Advogada e Consultora Jurídica

Denise Almeida de Andrade, Fundação Getulio Vargas - FGVLaw SP

Pós-doutoranda em Direito Público e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (PNPD-CAPES). Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Downloads

Publicado

2020-03-31

Edição

Seção

Artigos