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v. 20 n. 2 (2015)
v. 20 n. 2 (2015)
Publicado:
2015-10-08
Artigos
A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p273
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Matheus Bastos Azevedo de Oliveira
273-301
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-301
Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p302
Ana Gabriela Mendes Braga, Paula Pereira Gonçalves Alves
302-326
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-326
Diálogos sobre democracia e ambiente a partir dos enfoques procedimental e substancial da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p327
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
327-354
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.
Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes: uma análise com base no presidencialismo de coalizão. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p355
Fabrício Ricardo de Limas Tomio, William Soares Pugliese
355-378
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.327-350
“Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379
Joaquim Shiraishi Neto, Marlon Araujo
379-403
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.351-375
Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego
404-429
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.404-429
A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem freudo-lacaniana. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p430
Marcele Ravasio, Márcia Aparecida Vitorello
430-450
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-450
Tributação e desenvolvimento regional: uma análise econômica dos benefícios fiscais concedidos para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e a Guerra Fiscal entre Estados. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p451
Oksandro Osdival Gonçalves, Marcelo Miranda Ribeiro
451-504
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.376-429
Os princípios democráticos fundamentais de segurança e justiça como tópoi retóricos do raciocínio jurídico moderno e a inferência indutiva na criação judicial do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p505
Pedro Parini Marques de Lima
505-534
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-459
Introducción a una crítica de los Derechos del Niño. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p535
Philippe Dinechin
535-580
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.460-505
Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p581
Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam
581-604
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.506-529
Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p605
Voltaire de Freitas Michel
605-626
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-535
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